MP vê indício de superfaturamento em compra de gás no Hospital das Clínicas

O MPSP (Ministério Público de São Paulo) enviou denúncia à Justiça contra o HC (Hospital das Clínicas), três funcionários da instituição e a empresa Air Liquide Brasil por suspeita de superfaturamento em um contrato para compra de gás hospitalar no ano passado. O prejuízo aos cofres públicos pode ter sido de R$ 1,3 milhão.

De acordo com o MPSP, o HC fechou a compra de um lote de óxido nítrico balanceado com nitrogênio, com a Air Liquide Brasil, no valor de R$ 327.360, o que dá R$ 580 por m³ (metro cúbico). O contrato foi firmado em regime de emergência —permitido pelo estado de calamidade pública em função da pandemia do coronavírus— e não houve licitação.

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No entanto, a denúncia afirma que no ano anterior, em 1º de abril de 2019, o HC assinou contrato de compra do mesmo tipo de gás hospitalar ao preço de R$ 188,67 o m³, com a inclusão, pelo regime de comodato, de 30 monitores. Em 2020, houve reajuste para R$ 196,46 o m³ e prorrogação do contrato por mais dois meses, até 31 de maio.

Foi ao final desse contrato que o HC fechou um novo acordo para fornecimento do gás por 180 dias com os valores reajustados em quase 200% —de R$ 196,46 para R$ 580. Além disso, os monitores, que estavam em regime de comodato, passaram ter uma cobrança mensal de R$ 1.900 por monitor, totalizando despesa de R$ 57 mil por mês.

Caso a quantidade contratada em 2020 tivesse o mesmo preço reajustado da contratação anterior e se os equipamentos continuassem em regime de comodato, o valor mensal desse novo contrato seria de R$ 100.587,52 (512 m³ x R$ 196,46 por
unidade). Portanto, haveria uma economia mensal de R$ 226.772,48, que multiplicada por seis, a duração do contrato, resultaria numa economia total de R$ 1.360.634,88 aos cofres públicos. Portanto, verifica-se notório superfaturamento sem justificativas aparentes (...).
Trecho da denúncia do MPSP enviada à Justiça

Na denúncia, o promotor de Justiça Renato Manuel Castro pede a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa e a indisponibilidade de seus bens para eventual ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

HC diz que contratos respeitam normas

Procurado pelo UOL, o HC informou que não foi notificado, até o momento, sobre a denúncia, mas que está à disposição do Ministério Público para prestar qualquer esclarecimento necessário. A entidade disse ainda que respeita todas as normas e decretos em seus contratos para fornecimento de insumos.

"O HCFMUSP é uma das maiores referências do Brasil para atendimento a casos graves e gravíssimos de covid-19 e, diante do cenário da pandemia e da alta demanda por internações, somado à escassez e ao consequente aumento de preço de gases medicinais e insumos para sedação no mercado, realiza todas as medidas legais e administrativas para garantir a assistência aos seus pacientes, com uso de recursos em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas complementações, bem como os decretos estadual e nacional de calamidade pública", afirmou o HC, em nota.

Empresa diz condenar práticas ilícitas

Também procurada, a Air Liquide Brasil afirmou que não vai se pronunciar até ser oficialmente notificada e ter amplo acesso à denúncia.

A empresa disse que "condena fortemente atitudes não éticas ou práticas ilícitas" e que pauta suas operações nos mais rigorosos preceitos morais.