MPF pede retomada de vacinação contra covid-19 em grávidas sem comorbidades

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma Ação Civil Pública solicitando a retomada da vacinação contra covid-19 de gestantes e puérperas sem comorbidades em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

O MPF argumenta que eventos esporádicos adversos após a aplicação da vacina AztraZeneca em gestantes não deveria ser um impeditivo para a vacinação com outros imunizantes que já tenham sido liberados para esses grupos, como os da Pfizer e Sinovac.

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"Levantamento do Observatório Obstétrico Brasileiro covid-19 mostrou que o número de mortes de grávidas e puérperas - mães de recém-nascidos - por covid-19 mais que dobrou em 2021 em relação à média semanal de 2020, e que o aumento de mortes nesse grupo ficou muito acima do registrado na população em geral. Também foi constatado que nas mulheres em condição de puerpério que tiveram a síndrome respiratória aguda grave confirmada por covid-19, a porcentagem de óbito em 2020 foi de 13,8% e, em 2021, até o momento, de 28,3%. Ou seja, quase três em cada dez mulheres grávidas infectadas sucumbem à doença", argumenta o MPF.

Suspensão da vacinação

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recomendou ao Ministério da Saúde, no dia 11 de maio, a suspensão da vacinação de grávidas com o imunizante da AstraZeneca, após ter sido comunicada pela Fiocruz sobre a suspeita de grave acidente vascular cerebral hemorrágico com plaquetopenia, ocorrido em gestante, com óbito fetal, após a administração da vacina.

Após a recomendação, o Ministério da Saúde resolveu vacinar apenas gestantes e puérperas com comorbidades, sem a utilização do imunizante da AztraZeneca. Gestantes e puérperas sem comorbidades foram retiradas do grupo prioritário, segundo divulgação da 7ª edição do PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação).

O MPF argumenta que a decisão de suspender a vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades com outros imunizantes que não sejam da AztraZeneca, como os da Pfizer e Sinovac, não segue corretamente a recomendação dada pela Anvisa.

"Haja vista que o evento adverso grave observado foi estritamente atrelado às especificidades do imunizante da AstraZeneca, a medida cautelar de suspender a vacinação com as vacinas da Sinovac e Pfizer para gestantes e puérperas sem comorbidades não é adequada aos fins pretendidos, de se proteger a saúde dessa parcela da população", defende o MPF.