Vigilância nega recurso de Bolsonaro e mantém multa por não uso de máscara

O Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo, do governo estadual, manteve uma multa de R$ 552,71 ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por não uso de máscara em local público durante uma motociata realizada em 12 de junho na capital paulista.

Os advogados que representam Jair Bolsonaro recorreram da decisão, mas tiveram o recurso negado pela Vigilância Sanitária, que endossou o fato de o presidente ter descumprido o código sanitário paulista. Em São Paulo, é obrigatório o uso de máscaras nas ruas desde maio de 2020.

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Segundo o governo de São Paulo, a multa será enviada novamente ao presidente nesta semana. Ele terá dez dias para apresentar um novo recurso. "Se o recurso for negado novamente, deverá pagar o valor de R$ 552,71 ou poderá ter o nome incluído na dívida ativa do Estado e no Serasa", diz a secretaria estadual de Saúde.

Bolsonaro também foi autuado pela segunda vez no dia 25 de junho por não usar máscara de proteção em um evento em Sorocaba, no interior paulista, ainda segundo o governo paulista. O recurso desta multa ainda está em análise pela Justiça.

Em 12 de junho, foram autuados também o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, o ministro da da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes e o de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que já pagou a multa.

O governo não informou se Salles e Pontes apresentaram recurso contra a autuação.

Cientistas e médicos afirmam que as máscaras de proteção são imprescindíveis para evitar a disseminação da covid-19. A OMS reiterou no mês passado a recomendação de uso da proteção mesmo por pessoas já vacinadas ou quem já foi infectado pelo novo coronavírus.