RJ atrasa compra e falta hidroxicloroquina gratuita para quem precisa

Alardeada Brasil afora para o tratamento de pacientes com covid-19 mesmo sendo contraindicada e com ineficácia comprovada, a hidroxicloroquina está em falta para quem realmente precisa na Rio Farmes (Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais do Rio), que fornece o remédio gratuitamente.

Pacientes portadores de lúpus, doença autoimune que costuma causar lesões na pele, mas pode atingir órgãos como rim, pulmão e coração, relatam que o fornecimento foi interrompido desde o fim de abril. Apesar disso, a licitação para a compra só deve acontecer quatro meses depois, no próximo dia 11.

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Além do atraso, outro problema que o estado do Rio deve encarar é o preço do remédio. As últimas aquisições —realizadas em março e agosto do ano passado— foram baseadas num contrato assinado em 2019, antes da pandemia. Cada comprimido saiu a R$ 1,28.

Mas, num levantamento de licitações realizadas no país no segundo semestre de 2020, o governo fluminense chegou a valores até acima de R$ 6.

O UOL questionou a Secretaria de Saúde sobre os motivos do atraso no processo de licitação da hidroxicloroquina e também se o desabastecimento poderia estar relacionado com alguma demanda voltada para pacientes com covid, mas a pasta apenas confirmou a previsão de data da licitação e afirmou que a entrega será iniciada 15 dias após a assinatura do contrato.

Pacientes à espera do medicamento

O administrador Paulo Victor Ferreira Ribeiro é um dos que estão à espera da retomada do fornecimento da hidroxicloroquina. Ele conta que tem ligado duas vezes por semana para a farmácia pública, mas a resposta é sempre a mesma.

"Dizem que o remédio não chegou e não dão nenhum posicionamento sobre previsão de regularização. E esse é o mesmo medicamento que a gente compra na farmácia. Não é que esteja faltando de forma geral. Será que fazem tão pouco caso assim de quem realmente precisa a ponto de demorar tanto tempo para fazer a licitação? É um descaso o que está acontecendo."

Ribeiro diz que perdeu o emprego durante a pandemia e passou a não ter mais plano de saúde. Após consultas em uma clínica da família pública na capital, conseguiu a receita da hidroxicloroquina e foi orientado a pegar o medicamento todos os meses na Rio Farmes.

Desde o fim de abril, porém, ele paga do próprio bolso, pois não recebe mais o remédio. "Tenho gastado cerca de R$ 90 por mês para manter o tratamento. Caso eu fique sem essa medicação, a doença pode se agravar e gerar complicações."

Além de pacientes com lúpus, a hidroxicloroquina vem sendo usada há vários anos em tratamentos de pessoas com artrite reumatoide, que também podem pegar os comprimidos na Rio Farmes com prescrição médica.

Processo de compra parado por 4 meses

Entre junho e novembro do ano passado, o Estado do Rio forneceu em média 31,5 mil comprimidos por mês, segundo levantamento que consta nos documentos do processo licitatório.

O último contrato para o fornecimento do remédio ainda é o de 2019, assinado sem licitação. Com base nele, foram efetivadas as duas compras em 2020. Em março, foram gastos R$ 153,6 mil para 120 mil comprimidos. E, em agosto, mais R$ 281,5 mil para 219 mil.

As tratativas para a licitação foram abertas em 2 de dezembro de 2020, mas o pregão eletrônico para a compra do medicamento só será efetivamente realizado no dia 11 de agosto. O processo administrativo do pregão ficou parado durante quatro meses, entre janeiro e maio deste ano, enquanto o estoque ia se esgotando.

Agora, o governo pretende comprar até 453.744 comprimidos em um ano. O número corresponde à estimativa de consumo dos últimos meses do ano passado, somada a uma reserva técnica de 20%.

Em resposta ao UOL, a secretaria afirmou ainda, sem especificar uma data, que recebeu do Ministério da Saúde 224 mil comprimidos de cloroquina —remédio que possui formulação diferente da hidroxicloroquina, mas ambos levam a mesma substância.

"Desse total, 183.070 foram distribuídos aos municípios, no ano passado, conforme instrução do ministério. Atualmente, há 850 unidades em estoque. Do restante, 1.080 foram remanejados ao Programa Malária SUS no estado do Rio e 39 mil repassados à Secretaria de Estado de Saúde de Roraima, também conforme orientação do governo federal."

Mudanças na secretaria x Planejamento

Marcada por denúncias de corrupção durante a pandemia, que levaram inclusive ao impeachment de Wilson Witzel (PSC), governador eleito em 2018, a Secretaria de Saúde do Estado do Rio teve cinco comandantes diferentes na pasta durante esse período.

A falta de sequência tem prejudicado o planejamento e provocado compras sem licitação ou mesmo sem que haja um contrato formal em vigor. Nesses casos, são assinados termos de ajustes de contas, com base nos serviços que já foram prestados.