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Eduardo Bolsonaro e deputados tentam barrar passaporte da vacina em SP

13.abr.2021 - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante sessão da CCJ da Câmara - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
13.abr.2021 - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante sessão da CCJ da Câmara Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo

25/08/2021 11h18Atualizada em 26/08/2021 07h13

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou ontem que ingressou, junto com outros parlamentares, com um habeas corpus preventivo no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para evitar que entre em vigor na capital paulista o "passaporte" da vacina, medida que proíbe a entrada de pessoas não vacinadas contra a covid-19 em grandes eventos.

Inicialmente, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que a vacinação completa seria obrigatória para a entrada de pessoas em bares, restaurantes, estádios de futebol, feiras, congressos e shows. Porém, a prefeitura recuou e retirou os bares e restaurantes dessa relação, mantendo a obrigatoriedade para os demais.

Ao lado dos deputados Carlos Jordy (RJ), Caroline de Toni (SC), Chris Tonietto (RJ), Coronel Tadeu (SP) e Soraya Manato (ES), todos do PSL, Eduardo Bolsonaro disse que o objetivo do habeas corpus é evitar que a medida anunciada pela Prefeitura de São Paulo tenha efeito.

Nós sabemos que a vacina vem em boa hora, eu pretendo, em breve, me vacinar, agora a gente não pode exigir que as pessoas injetem nos seus corpos vacinas feitas fora de protocolo, e eu confio. Mas, se nós tivéssemos aqui pessoas da nossa família, gestantes ou outras situações quaisquer que sejam, nós não temos de dar satisfação ao Estado, o Estado é que tem de vir à população.
Eduardo Bolsonaro, deputado federal

Apesar da fala de Bolsonaro, as quatro vacinas aplicadas no país atualmente —CoronaVac (Butantan/Sinovac), Janssen, Oxford/AstraZeneca e Pfizer/BioNTech— foram aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e, portanto, têm eficácia comprovada contra a covid-19.

O deputado afirmou ainda que, caso passe a valer, o passaporte da vacina poderia criar uma "segunda classe" de pessoas não imunizadas e que tal medida fere o direito de ir e vir da população.

"Muita gente de boa-fé pode dar razão, achando que é uma medida positiva. Mas, amanhã, estará aberta a porteira para decretar lockdown assim que tiver uma nova variante ou quando uma pessoa do Poder Executivo ou do Judiciário entender que sabe o que é melhor para a sua vida", declarou.

Procurada pelo UOL, a Prefeitura de São Paulo informou que não havia sido notificada sobre o habeas corpus até a noite de hoje (25).