Passaporte da vacina começa a valer hoje no Rio: veja locais e como obter

A partir de hoje, moradores da cidade do Rio de Janeiro devem apresentar um certificado de vacinação de covid-19 para entrar em locais estabelecidos por decreto da Prefeitura do Rio, como academias e estádios (veja lista abaixo).

Desde o dia 1º deste mês, a medida já vale para cirurgias eletivas e manutenção de famílias em programa de transferência de renda. O certificado de vacinação a ser apresentado poderá ser digital, no aplicativo Conecte SUS, ou físico —entregue no momento da vacinação.

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Também serão aceitos comprovantes emitidos por instituições de pesquisa, no caso de pessoas que participaram de testes de vacinas, e certificados emitidos em outros países.

Quais locais exigem o passaporte

De acordo com o decreto assinado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), os estabelecimentos abaixo deverão exigir o comprovante para acesso e permanência. A forma como cada um deles irá fazer o controle não foi contudo definida pelo decreto.

Caberá aos estabelecimentos e pontos turísticos o controle da entrada e checagem dos cartões. A prefeitura irá fiscalizar "por amostragem".

Veja a lista completa:

• Academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;
• Vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;
• Cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;
• Atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas;
• Locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;
• Conferências, convenções e feiras comerciais.

Questionado sobre a exigência para locais como bares ou restaurantes, Paes explicou à época do anúncio que precisa "ser realista" e ir "por etapas".

Obviamente o nosso objetivo é proteger as pessoas que acreditam na ciência, se vacinaram e frequentam esses ambientes. Mas também fazer com que as pessoas se vacinem. Não é concebível que as pessoas que acham que vão se proteger sem o imunizante achem que terão vida normal. Não terão."
Eduardo Paes, prefeito do Rio

Como emitir o seu passaporte

O passaporte exigido em alguns locais do Rio pode ser emitido no aplicativo e no site Conecte SUS, do Ministério da Saúde. Também será aceito o comprovante físico, carimbado por um agente de saúde no momento da vacinação.

Para ter o certificado digital, a pessoa vacinada deverá acessar o site e criar um login e uma senha, caso ainda não tenha feito o registro. Depois de acessar a plataforma ou o aplicativo, acesse o ícone "Vacinas" e lá deverá constar a data de cada uma das doses já aplicadas.

Ao clicar em uma das doses, um botão chamado "Certificado de Vacinação" na cor azul irá surgir. Ao clicar nele, uma nova tela se abrirá com o comprovante em papel timbrado. Nessa etapa também é permitido escolher o idioma do certificado.

No canto superior direito da tela há uma seta apontada para cima e, ao clicar nela, o computador ou o celular darão a opção de baixar o documento em formato PDF. A recomendação é que esse documento seja mantido no celular e também no próprio e-mail ou serviço de armazenamento online. Também é possível imprimi-lo e apresentá-lo com código QR para a conferência.

A Prefeitura do Rio destaca que os estabelecimentos só poderão exigir as duas doses de vacina para aqueles que já tenham idade suficiente para completar o esquema vacinal. Porém, todos com mais de 18 anos devem apresentar o comprovante ao menos da 1ª dose.

Veja quando cada faixa etária deverá apresentar o comprovante de 2ª dose:

• 60 anos ou mais: a partir de hoje;
• 50 a 59 anos: a partir de amanhã;
• 40 a 49 anos: a partir de 1º de outubro;
• 30 a 39 anos: a partir de 1º de novembro;
• 18 a 29 anos: a partir de 15 de novembro.

Meu passaporte não está no aplicativo. E agora?

Embates na Justiça contra o passaporte

Depois do anúncio do "passaporte da vacina", a Prefeitura do Rio enfrentou resistência de bolsonaristas.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) apresentou um ofício ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) contra a exigência do comprovante. Em mensagem publicada numa rede social, Carlos afirmou que apontou "irregularidades da exigência do passaporte da vacina".

Na última semana, a Justiça do Rio negou pedido de suspensão do passaporte, movido por uma moradora da capital fluminense, que alegou estar "em processo de investigação alérgica" e que não pode se vacinar em data próxima.

A desembargadora que decidiu pela manutenção do passaporte afirmou que "o passaporte da vacinação [está] longe de restringir seu direito de deambular [passear], garante este, mesmo na situação pandêmica que nos encontramos".