Rio exigirá 'passaporte' de vacinação para a entrada em estabelecimentos

A cidade do Rio de Janeiro exigirá a comprovação obrigatória da vacinação contra a covid-19 para o acesso e permanência do público no interior de alguns estabelecimentos, realização de cirurgias eletivas e inclusão ou manutenção no programa Família Carioca, de transferência de renda (veja lista abaixo).

Dois decretos publicados hoje estabelecem os critérios do "passaporte", que começa a valer em 1º de setembro. O comprovante de imunização pode ser da primeira dose, segunda dose ou de dose única, dependendo do cronograma oficial de vacinação no município. A exigência exclui bares e restaurantes.

Caberá aos estabelecimentos e pontos turísticos o controle da entrada e checagem dos cartões. A prefeitura irá fiscalizar "por amostragem".

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Preparação para reabrir e estímulo à vacinação, diz Paes

O prefeito Eduardo Paes (PSD) explicou que a exigência é uma "preparação para abertura" da cidade. "A gente quer chegar no momento em que aconteça um jogo de futebol [com público no estádio], mas com as pessoas vacinadas, testadas", disse.

Questionado sobre a exigência para locais como bares ou restaurantes, o prefeito explicou que precisa "ser realista" e ir "por etapas".

Veja a lista de estabelecimentos que deverão exigir a comprovação a partir de 1º de setembro

• Academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;
• Vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;
• Cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;
• Atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas;
• Locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;
• Conferências, convenções e feiras comerciais.

Em relação às cirurgias eletivas, a exigência vale para hospitais públicos e privados na cidade do Rio. A checagem, nesses casos, é responsabilidade dos sistemas de saúde.

Também caberá à prefeitura exigir a comprovação para os beneficiários do programa Cartão Família Carioca, de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade econômica.

Hoje, durante a divulgação do boletim epidemiológico, Paes declarou que as iniciativas têm o objetivo de estimular a vacinação.

Obviamente o nosso objetivo é proteger as pessoas que acreditam na ciência, se vacinaram e frequentam esses ambientes. Mas também fazer com que as pessoas se vacinem. Não é concebível que as pessoas que acham que vão se proteger sem o imunizante achem que terão vida normal. Não terão."
Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro

Em caso da produção, utilização e comercialização de documentos de vacinação falsos ou a modificação do comprovante verdadeiro, o responsável poderá sofrer responsabilização administrativa por parte do município.

Como comprovar a vacinação?

Os decretos assinados por Paes preveem a comprovação da vacinação de duas formas:

• Certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde - Conecte SUS;
• Comprovante/caderneta/cartão de vacinação em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pela Secretária Municipal de Saúde, institutos de pesquisa clinica ou outras instituições governamentais nacionais ou estrangeiras.

A comprovação seguirá o cronograma da Secretaria Municipal de Saúde do Rio em relação às idades. Portanto, aqueles que já deveriam ter tomado a segunda dose, deverão apresentar certificado com as duas doses ou poderão ser impedidos de entrar. Aqueles cuja data de aplicação da segunda dose ainda não chegou precisarão comprovar somente a primeira dose.

Paes também fez um apelo para que os responsáveis pelos estabelecimentos façam uma fiscalização própria. "A prefeitura não é babá, não conseguimos estar em todos os lugares da cidade. É impossível. Então, donos de espaço façam vocês mesmos a fiscalização porque isso significa preparação para reabertura", afirmou.

Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação de fiscalizar o comprovante de vacinação poderão ser multados. Os decretos ainda citam infração ao artigo 268: "Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa". A pena varia de um mês a um ano de prisão.

Paes também publicou hoje decreto que estabelece regras para eventos-teste, que servirão para auxiliar as autoridades na avaliação dos níveis de contágio da covid. Estão liberados apenas ambientes abertos.

São condições obrigatórias ter testado negativo para a covid nas 48 horas anteriores ao evento. Outra condição é a apresentação de comprovante de vacinação de primeira, duas doses ou dose única, compatível com a idade prevista no calendário de imunização.

Ocupação em UTI e vacinação no estado

Até ontem, o estado do Rio de Janeiro tinha ao menos nove municípios com lotação máxima nos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para covid-19 na rede pública. Outras três cidades têm lotação acima dos 90% — incluindo a capital. A ocupação de leitos desse tipo em todo o estado é de 66%.

Os dados são da SES (Secretaria de Estado de Saúde) e se referem a todos os leitos públicos localizados nos municípios. Bom Jesus de Itabapoana é o município com mais vagas ocupadas (65).

A ocupação nos leitos de UTI tem girado em torno dos 70% em todo o mês de agosto. Em julho, esse índice girava em torno de 60%. Anteontem, a fila de espera para um leito de UTI covid era de 59 pessoas. Para enfermaria, 50.

Em compensação, a vacinação no estado registrou ontem o percentual de 25,76% da sua população total imunizada contra a covid-19. Em relação à população adulta, o índice chega a 32%.

Calendário para reforço em idosos e adolescentes

Ontem, Paes divulgou um calendário completo para aplicação da dose de reforço. As datas preveem que a dose de reforço comece em 1º de setembro, com idosos em instituições de longa permanência. Depois, com uma idade por dia até atingir todos aqueles com mais de 60 anos em 30 de outubro.

Ao mesmo tempo, a prefeitura continuará vacinando adolescentes até chegar aos 12 anos.

*Com informações da Agência Brasil