Covid-19: OMS aprova uso emergencial da vacina Covaxin

A OMS (Organização Mundial da Saúde) aprovou hoje o uso emergencial da vacina anticovid-19 Covaxin para pessoas maiores de 18 anos, com intervalo de quatro semanas entre as doses. A agência não recomenda a aplicação em grávidas. Citado nas investigações conduzidas pela CPI da Covid no Senado, o imunizante não é usado no Brasil.

Desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, o imunizante é o oitavo na lista de vacinas contra covid-19 que a OMS autoriza o uso emergencial desde o início da pandemia de coronavírus, em março de 2020.

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A OMS avalia a qualidade, segurança e eficácia das vacinas contra covid-19. O procedimento é pré-requisito para o fornecimento da vacina ao Covax, consórcio de distribuição de vacinas para países pobres e em desenvolvimento. A recomendação da OMS também viabiliza que os países agilizem a própria aprovação regulatória para importar e administrar vacinas.

Eis a lista de todas as vacinas que a OMS recomendou para uso emergencial até aqui:

• Pfizer;
• Oxford/AstraZeneca (versão produzidas na União Europeia)
• Covidshield (versão da vacina de Oxford distribuída pelo Instituto Serum);
• Janssen (Johnson & Johnson)
• CoronaVac;
• Moderna;
• Sinopharm;
• Covaxin.

Covaxin virou alvo da CPI

A vacina Covaxin teve seu nome envolvido em um suposto caso de corrupção, na negociação de compra feita pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), com intermediação da farmacêutica Precisa Medicamentos.

Documentos enviados pelo Ministério das Relações Exteriores à CPI da Covid revelaram que o valor de US$ 15 por dose negociado pelo governo brasileiro para a compra do imunizante era superior ao estimado pela Bharat Biotech. Em comunicado publicado em junho, a Precisa Medicamento havia informado que o preço praticado no Brasil estava em conformidade com os custos para o mercado global.

Pelo contrato, seriam compradas 20 milhões de doses do imunizante —ao custo de R$ 1,6 bilhão. Em junho, após denúncias de irregularidades envolvendo a compra dos imunizantes se tornar alvo da CPI da Pandemia do Senado, a suspensão do acordo foi anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

No mesmo mês, a fabricante Bharat Biotech anunciou a rescisão de seu contrato com a Precisa. Em nota divulgada à época, a farmacêutica indiana afirmou que o contrato celebrado com a empresa brasileira para introduzir a vacina Covaxin no Brasil havia sido suspenso "com efeito imediato".

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, apresentaram aos senadores da CPI da Covid suspeitas de irregularidades no contrato da Covaxin. Segundo eles, houve pressões internas no Ministério da Saúde para que a vacina fosse aprovada.

Miranda afirma ter alertado Bolsonaro em janeiro sobre as suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana. O encontro entre Bolsonaro e os irmãos Miranda teria ocorrido em 20 de março.

Luis Miranda disse que Bolsonaro suspeitou de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e teria dito que pediria um inquérito na Polícia Federal sobre o contrato. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), chegou a afirmar que as acusações talvez sejam as mais graves recebidas pelo colegiado.

Em agosto, o governo efetuou a rescisão unilateral do contrato com a Precisa Medicamentos.