Consulta pública sobre vacinação infantil contra covid tem instabilidade

Menos de 12 horas após sua abertura, a consulta pública sobre vacinação infantil contra a covid-19 apresentou problemas e parou de receber novas respostas. O formulário foi aberto ontem, 23h59, e será encerrado no dia 2 de janeiro de 2022.

"O número máximo de pessoas já respondeu a este formulário", dizia o comunicado quando se tentava enviar as respostas. Minutos depois, o problema deixou de acontecer. O UOL tentou novamente por volta das 10h37 e o processo foi concluído com sucesso.

No link do questionário, é possível ver que o nome foi mudado para "Formulário 2" — possibilitando o recebimento de novas respostas.

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Procurado, o Ministério da Saúde não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre a instabilidade. A pasta utilizou um formulário da Microsoft, que tem um limite padrão de receber até 50 mil respostas, para fazer a consulta pública.

Por volta das 14h30, a pasta informou via redes sociais que "devido ao grande interesse da população" na consulta pública foi "necessário" fazer a migração do formulário da Microsoft para a plataforma Participa + Brasil — que já havia sido usada em outras consultas públicas do governo.

"As participações já registradas no sistema serão avaliadas e também serão objeto de análise pela área técnica", escreveu o ministério. A nova plataforma, no entanto, apresenta instabilidades também.

Antes da mudança, usuários relataram nas redes sociais dificuldades para concluir o questionário. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também disse que se deparou com o problema ao tentar "opinar contra" a vacinação infantil.

A decisão de abrir uma consulta pública foi criticada por muitos especialistas, já que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a aplicação do imunizante da Pfizer — único liberado para crianças. Países como os Estados Unidos já estão vacinando o público infantil.

O ministério propõe a inclusão do público na vacinação, "mas de forma não compulsória" e que deve ser exigida uma prescrição médica e autorização dos pais.

Segundo a pasta, no dia 4 de janeiro será feita uma audiência pública e em 5 de janeiro o ministério divulgará sua decisão.

Como funciona a consulta pública sobre a vacina contra covid para crianças

Antes de escrever sua opinião na consulta, o interessado em participar é orientado pela Saúde a fazer a leitura de um documento. Nele, a pasta afirma que recomenda a inclusão do público na vacinação, "mas de forma não compulsória" e que será exigida uma prescrição médica e autorização dos pais. Durante entrevista ontem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já havia afirmado que o governo recomendaria a autorização desde que houvesse prescrição médica.

O texto apresenta, por exemplo, dados de que as crianças têm menos sintomas do que adultos, quando infectados pela covid-19.

"Tal relevância, no que se refere ao tema de vacinação de crianças nesta faixa etária, se dá por se tratar de público em pleno desenvolvimento e com lacunas ainda no que se refere a custo benefício desta vacinação considerando o cenário epidemiológico e regulatório atual", justifica o Ministério da Saúde.

O documento também fala da porcentagem dos casos no público infantil dentro dos números globais e da pesquisa feita pela Pfizer para aplicação da vacina em crianças.

"Algumas perguntas permanecem sem respostas sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, incluindo a duração da proteção e a necessidade de doses de reforço, especialmente por conta do menor risco de doença grave nessa faixa etária", diz o ministério.

O ministério também propõe a seguinte divisão do público aplicar o imunizante:

• Crianças com deficiência ou comorbidades;
• Crianças que moram com pessoas do grupo de risco da covid-19;
• Crianças sem comorbidades entre 10 e 11 anos;
• Crianças sem comorbidades entre 8 e 9 anos;
• Crianças sem comorbidades entre 6 e 7 anos;
• Crianças sem comorbidades com 5 anos.

Carteira de vacinação e consentimento dos pais

Depois de ler o documento, a pessoa interessada em participar da consulta pública pode responder um formulário com seus dados pessoais e ainda assinalar perguntas feitas pela Saúde.

Entre os questionamentos, a pasta pergunta se o cidadão concorda com a vacinação "de forma não compulsória" em crianças, se o "benefício deve ser analisado caso a caso", se deve ser necessário ter uma prescrição médica e até mesmo a opinião em relação a "não obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação" em escolas ou outros estabelecimentos.

O formulário também deixa um espaço caso o interessado queira escrever um comentário final.

Bolsonaro critica autorização

O tema tem sido criticado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que disse ter pedido os nomes dos integrantes responsáveis por aprovar a medida, assim que a Anvisa anunciou a liberação do imunizante para o público. A identificação dos técnicos responsáveis pela resolução, no entanto, é de domínio público.

"Não sei se são os diretores e o presidente [da Anvisa, Antonio Barra Torres] que chegaram a essa conclusão ou se foi o tal do corpo técnico. Mas seja como for, você tem o direito de saber o nome das pessoas que aprovaram [a vacina] para o seu filho a partir de 5 anos. E você decida se compensa ou não", disse Bolsonaro.

Antes da aprovação, diretores da agência reguladora já haviam sofrido ameaças de morte, caso liberassem a vacinação às crianças.

O homem suspeito de fazer as ameaças, teria enviado um email no dia 28 de outubro aos diretores. "Deixando bem claro para os responsáveis, de cima para baixo: quem ameaçar, quem atentar contra a segurança física do meu filho: será morto", dizia um trecho da mensagem.