Sem exigência, servidores de SP reclamam de dividir sala com não vacinados

O servidor público Carlos (nome fictício) voltou a trabalhar presencialmente em um prédio do governo de São Paulo desde meados de setembro, após completar seu ciclo de imunização contra a covid-19. O problema é que nem todos na sua sala fizeram o mesmo —alguns deles não tomaram o imunizante.

O UOL ouviu relatos parecidos de funcionários de três secretarias estaduais (Turismo, Justiça e Desenvolvimento Econômico). Eles dizem que a situação tem gerado desconforto e indignação.

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A vacinação contra a covid-19 tem sido a principal bandeira da gestão do governador João Doria (PSDB) na pandemia de coronavírus. Mas, questionado sobre as queixas dos servidores, o governo não confirmou nem desmentiu que não exige a imunização nos escritórios e repartições estaduais.

O home office dos servidores foi suspenso por determinação do governo paulista em 13 de julho. Desde então, servidores são obrigados a trabalhar presencialmente, com exceção dos que apresentam alguma justificativa médica. Não há, no entanto, uma medida de restrição contra quem não se vacinou.

A obrigatoriedade da imunização tem sido mais rara entre os estados —geralmente a decisão é delegada a municípios e a cada repartição pública. O TST (Tribunal Superior de Trabalho), por exemplo, exige a comprovação na entrada desde novembro.

No STF (Supremo Tribunal Federal) também é obrigatório. No fim de novembro, a corte suspendeu uma portaria do Ministério do Trabalho que proibia a demissão de não vacinados, por decisão de Luís Roberto Barroso. No julgamento em plenário, em dezembro, a votação foi interrompida a pedido do ministro Kássio Nunes Marques. A sessão deverá ser retomada presencialmente em fevereiro.

Em Alagoas, a Justiça negou que um servidor do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), onde a vacinação é compulsória, ficasse em home office por evitar se vacinar.

A Prefeitura de São Paulo não só exige a vacinação de seus funcionários, como chegou a exonerar servidores que negaram a vacina. O município do Rio de Janeiro também tentou medida semelhante, mas o decreto caiu na Justiça em setembro.

Segundo os servidores paulistas ouvidos pelo UOL, a única medida tomada pelo estado é que funcionários não vacinados não frequentem eventos promovidos pelo governo —em que há cobrança do comprovante de imunização.

Recomendação do Comitê Científico

Procurado pelo UOL, o governo estadual, por meio da Secretaria da Comunicação, disse que o retorno presencial dos servidores nos escritórios "foi adotado após recomendação do Comitê Científico do Coronavírus do Estado de São Paulo, a partir da análise epidemiológica da doença, que demonstrava recuo da pandemia".

O governo paulista não informou, no entanto, o percentual de servidores não vacinados, não explicou por que não exigiu a vacinação de seus funcionários, como fizeram outras gestões, nem apontou o que tem feito quanto a eles.

A secretaria respondeu apenas que a Secretaria da Educação tem 97% dos servidores completamente imunizados —conforme o governo vem repetindo em entrevistas sobre a retomada das atividades nas escolas.

Por fim, a pasta disse que "as recomendações realizadas diariamente para a população em geral também valem para os servidores públicos estaduais, como o uso de máscara e higienização das mãos".

O que dizem os servidores ouvidos pelo UOL

A pedido dos entrevistados, a reportagem trocou seus nomes, para evitar represálias.

Carlos afirmou que trabalha em uma sala fechada, com ar-condicionado, em um prédio na República, centro de São Paulo. Segundo ele, na sua sala e em outras, não vacinados trabalham ao lado de vacinados.

De acordo com ele, na secretaria, há servidores mais antigos que são contra a vacina e se identificam com o presidente Jair Bolsonaro (PL) —que já fez críticas ao imunizante e é adversário político de Doria.

Já Aline (nome fictício), que também conversou com a reportagem, trabalha em outro prédio, na região do Pátio do Colégio, no centro da capital. Imunizada desde outubro, passou a ir todos os dias ao escritório 15 dias após a segunda dose. Em sua sala, um jovem da sua idade voltou ainda antes, no meio do ano, sem nunca ter tomado uma dose.

Aline reclamou que a chefe direta disse que não pode obrigar ninguém a tomar a vacina.

A reportagem teve acesso a um formulário criado pela gestão Doria para saber se os funcionários se vacinaram. Entre as perguntas estão idade, período de vacinação e setor em que trabalha.

Para Aline, entretanto, não há resultado prático após o preenchimento desse formulário, já que não houve nenhuma nova recomendação. Aos vacinados, cabem medidas próprias para evitar o contato com quem nega a eficácia comprovada da vacinação.

"Fica aquele mal-estar velado, mas acaba que os outros excluem os não vacinados no almoço, essas coisas. Não tem muito o que fazer", afirma Carlos.