Ao menos 15 estados não exigirão prescrição médica para vacinar crianças

Pelo menos 15 estados já afirmaram que vão contrariar a recomendação do Ministério da Saúde e não deverão exigir receita médica para a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a covid-19. A recomendação de prescrição foi determinada pelo ministro Marcelo Queiroga na última quinta (23).

A vacinação infantil com o imunizante da Pfizer foi aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 16 de dezembro, mas, na sexta (24), o governo abriu uma consulta pública para debater o assunto. Queiroga afirmou que a autorização deverá sair em 5 de janeiro, mas com a exigência de apresentação de receita médica.

Relacionadas

'Vacina infantil é segura', diz secretária do Ministério da Saúde ao STF

Sem chefe há 5 meses, programa de imunização tem retrocesso inédito no país

Com vacinação menor, Brasil vê risco de surtos de gripe e outras doenças

A imposição foi criticada pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) em carta aberta e tem sido rejeitada pelos governadores. Ao UOL 15 estados negaram que vão seguir a medida e um ainda não decidiu o que fará. Dois estados e o Distrito Federal disseram esperar o posicionamento da Saúde e o restante não respondeu o questionamento da reportagem.

Veja a seguir quem deve ou não seguir o plano do ministério de exigir receita médica. A lista será atualizada conforme chegarem novas respostas.

Sudeste

São Paulo: não exigirá

"Não há tal exigência para as estratégias de vacinação em SP", informou a secretaria estadual.

Espírito Santo: não exigirá

"A Secretaria da Saúde esclarece que, assim que puder iniciar a vacinação das crianças, não será exigida prescrição ambulatorial", informou a pasta.

Minas Gerais: não exigirá

"Após analisar documentos técnicos da Anvisa, vai recomendar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19, sem exigência de receita médica. A SES-MG frisa que em nenhuma outra campanha de imunização houve necessidade de receita médica e, sim, o acompanhamento dos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade", informou a pasta.

Rio de Janeiro: não respondeu

Nordeste

Bahia: não exigirá

"A medida contraria a recomendação do Ministério da Saúde por ela ser descabida, tendo em vista que a segurança da vacina da Pfizer foi atestada pela Anvisa e que o imunizante já foi aplicado em mais de 7 milhões de crianças no mundo", declarou a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, em nota à imprensa.

Ceará: não exigirá

Maranhão: não exigirá

A Secretaria de Estado da Saúde informa que, quando a aplicação da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos for incluída no PNI, conforme autorização da Anvisa, não será necessária prescrição médica e/ou termo de consentimento pelos pais", informou a pasta.

Pernambuco: não exigirá

Piauí: não exigirá

"O Piauí não vai pedir receita médica para vacinação das crianças", informou a secretaria estadual.

Sergipe: não exigirá

"A SES entende que é urgente o início do processo de imunização das crianças, de 5 a 11 anos de idade, contra à Covid-19 e que nenhuma barreira deve ser criada para a vacinação", declarou a pasta.

Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba: não responderam

Centro-Oeste

Goiás: não exigirá

"A recomendação do Conass atende e defende esses quesitos primordiais visando o bem da população. A SES-GO [Secretaria de Saúde de Goiás] compactua com as declarações da carta e entende que a prescrição médica para que crianças recebam a vacina não é uma medida adequada", diz a secretaria.

Distrito Federal: seguirá o ministério

"A Secretaria de Saúde reforça que segue as orientações do Programa Nacional de Imunizações [PNI]. Assim, a pasta aguarda nota técnica do órgão federal com as orientações, junto com um novo lote de doses de vacinas", informou a pasta.

Mato Grosso: seguirá o ministério

"A Secretaria de Estado de Saúde informa que o estado de Mato Grosso segue as recomendações do PNI. No momento, a SES-MT aguarda as instruções normativas do Ministério da Saúde quanto à vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade", informou.

Mato Grosso do Sul: não exigirá

"No momento da aplicação será exigido um documento de identificação oficial da criança para fins de registro do imunizante. Os pais ou responsáveis deverão estar em mãos, além da carteira de vacinação, com a certidão de nascimento ou documento de identidade da criança", informou o secretário Geraldo Resende, em nota divulgada à imprensa.

Sul

Paraná: não exigirá

"O estado defende a ampliação da vacinação para toda a população, inclusive com a expectativa de que o ministério reveja a posição", afirmou a secretaria estadual.

Santa Catarina: não exigirá

"Entendemos que é urgente a imunização das crianças contra a covid-19. Também acompanhamos o posicionamento do Conass e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde [Conasems] de que não se faz necessária a exigência de prescrição médica", declarou o secretário de Estado da Saúde, André Motta, em nota divulgada à imprensa.

Rio Grande do Sul: não exigirá

"O anúncio ocorre após diversas oitivas com entidades de classe e sociedades de profissionais, comitê científico e equipe técnica da Secretaria da Saúde. Para a aplicação do imunizante será exigido um documento de identificação oficial da criança para fins de registro", informou o governo estadual.

Norte

Pará: não exigirá

"A Secretaria de Estado de Saúde Pública informa que o Pará não fará exigências para vacinação de crianças de 5 a 11 anos", informou a pasta.

Amazonas: seguirá o ministério

"A Secretaria de Estado de Saúde informa que aguarda o informe técnico do Ministério da Saúde, órgão responsável pela imunização no país", informou a pasta.

Tocantins: não decidiu

"A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que existem debates sobre o tema, mas que ainda não foi decidido nada pelo Conselho de Saúde nem pela Comissão Intergestores Bipartite [CIB] no Tocantins", disse a pasta.

Acre, Amapá, Rondônia e Roraima: não responderam

Conass é contra

Em "carta aberta às crianças" divulgada na véspera de Natal, o Conass rechaçou a sugestão do ministério.

"Infelizmente, há quem ache natural perder a vida de vocês, pequeninos, para o coronavírus", diz Carlos Lula, presidente do Conass, na carta. "Por isso, no lugar de dificultar, a gente procura facilitar a vacinação de todos os brasileirinhos."

Quando iniciarmos a vacinação de nossas crianças, avisem aos papais e às mamães: não será necessário nenhum documento de médico recomendando que tomem a vacina. A ciência vencerá. A fraternidade vencerá. A medicina vencerá, e vocês estarão protegidos.
Carlos Lula, presidente do Conass