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Saúde exclui tabela que, contra a ciência, dizia que vacina não é eficaz

Do UOL, em São Paulo

26/01/2022 10h21Atualizada em 26/01/2022 13h23

O Ministério da Saúde alterou nota técnica publicada na última sexta-feira (21) e excluiu uma tabela em que a hidroxicloroquina era colocada como eficaz para o tratamento contra a covid-19 e as vacinas como não efetivas, contrariando uma série de estudos e orientações sanitárias pelo mundo.

No novo documento, no entanto, a pasta não acrescentou a informação de que os imunizantes são eficazes e a hidroxicloroquina não, como mostram os estudos.

A nota anterior, alvo de críticas da sociedade científica, trazia uma tabela que colocava hidroxicloroquina, medicamento com ineficácia comprovada contra o novo coronavírus, em oposição às vacinas, que já se demonstraram eficientes para reduzir os casos graves e as mortes pela doença no Brasil e em outros países.

Uma das colunas perguntava se há demonstração de efetividade em estudos controlados e randomizados para a covid-19. A resposta era "sim" para a hidroxicloroquina e "não" para as vacinas.

A tabela contrapõe os dois métodos ao afirmar que o medicamento tem demonstração de segurança em estudos experimentais e observacionais contra a covid e que a vacina não tem a mesma resposta. Em março de 2021, a OMS (Organização Mundial da Saúde) afirmou que o medicamento não funciona para lidar com a covid-19.

O documento é assinado pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto. Ele diz que a nota anterior trouxe "incorretas interpretações".

"Considerando que determinados aspectos da NOTA TÉCNICA Nº 2/2022-SCTIE/MS (0024896684) ensejaram incorretas interpretações, para fins de melhor esclarecimento e no intuito de promover maior clareza, opta-se por sua revisão procedendo-se a exclusão da Tabela intitulada 'Tabela 1 - Tecnologias em saúde propostas para COVID-19 e respectivas informações usualmente relevantes para suas eventuais recomendações', que constava no item '4.17 Assimetria no rigor científico dedicado a diferentes tecnologias', tornando sem efeito a NOTA TÉCNICA Nº 2/2022-SCTIE/MS", diz um trecho do documento.

"Kit Covid"

A nova nota técnica foi publicada hoje no site da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias), mas a decisão sobre as diretrizes do "kit Covid" não mudou. O Ministério da Saúde rejeitou as orientações da Conitec na semana passada.

A tabela sobre hidroxicloroquina e vacinas está em um documento do Ministério da Saúde que reprovou na semana passada as diretrizes elaboradas pela Conitec contra o uso do chamado "kit covid", protocolo que determina o uso de medicamentos como hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina, todos já comprovadamente ineficazes contra a covid-19.

Em nota técnica publicada no site da Conitec, Angotti Neto disse que a rejeição foi feita tendo em vista o "respeito à autonomia" de médicos e a "necessidade de não se perder a oportunidade de salvar vidas".

Aliado ideológico do presidente Jair Bolsonaro (PL), Angotti Neto promoveu quatro audiências públicas em 2021. Metade era relacionada aos tratamentos hospitalar e ambulatorial para a covid-19. Inundadas com manifestações de negacionistas, as audiências e consultas públicas feitas pelo governo sobre o tema serviram para adiar a decisão e para não contrariar Bolsonaro. A Conitec reprovou o uso hospitalar das drogas em junho do ano passado.

O partido Rede Sustentabilidade acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir o afastamento de Angotti Neto. Na petição, a legenda também pediu a suspensão da nota e a determinação de elaboração de uma nova diretriz, que observe normas e critérios científicos e técnicos.

Além disso, há o pedido de abertura de um processo administrativo no Ministério da Saúde contra o secretário, bem como procedimentos de investigação no MPF (Ministério Público Federal) para apurar eventuais responsabilidades criminais e atos de improbidade administrativa.

Queiroga

Após o Ministério da Saúde defender a hidroxicloroquina, o ministro Marcelo Queiroga admitiu que o uso do medicamento ainda não possui eficácia comprovada contra a covid-19.

"Essas medicações, inclusive eu já falei, são medicações cujo o uso científico ainda não está comprovada, mas essa confusão que querem criar entre vacina e cloroquina é totalmente descabida", disse ele durante participação no programa "Sem Censura", da TV Brasil na segunda-feira.

No sábado, Queiroga participou de uma ação promovida pela pasta para incentivar a vacinação e a testagem da população nos estados da região Norte.

O ministro pediu que as pessoas se vacinassem e afirmou que "não há um caminho mais eficiente para nos livrarmos dessa pandemia do que a vacinação da nossa população". Por outro lado, voltou a criticar o passaporte vacinal e a exigência da imunização.

* Com Estadão Conteúdo