Rede pede que STF afaste secretário que assina nota técnica atacando vacina

O partido Rede Sustentabilidade acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir o afastamento do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto. Ele é o responsável por uma nota técnica que classifica a hidroxicloroquina como eficaz contra a covid-19 - o que não é verdade - e menospreza a vacinação.

Na petição, a legenda também pede a suspensão da nota e a determinação de elaboração de uma nova diretriz, que observe normas e critérios científicos e técnicos.

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Além disso, há o pedido de abertura de um processo administrativo no Ministério da Saúde contra o secretário, bem como procedimentos de investigação no MPF (Ministério Público Federal) para apurar eventuais responsabilidades criminais e atos de improbidade administrativa.

No texto, o partido argumenta que o secretário "tratou de agradar o Chefe e desprezar as importantes orientações técnicas expedidas pela Conitec". A petição ressalta o que chama de "negacionismo propagandeado e incentivado" pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

O partido também ressaltou que é "inacreditável" discutir o uso de hidroxicloroquina, bem como de outros medicamentos ineficazes para o tratamento da doença, há quase dois anos.

"Entretanto, os negacionistas não desistem. Continuam propagando notícias falsas, prometendo um tratamento milagroso que não existe, desqualificando a vacinação em massa e, sempre, terceirizando responsabilidades. Mesmo aqueles que se vacinam, publicamente ou em segredo, continuam até hoje a jogar com as vidas dos brasileiros, num movimento político que parece se descolar de seu modelo", diz um trecho do texto.

Na mesma linha, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse hoje, em entrevista ao UOL, que vai acionar a Justiça para afastar o secretário do Ministério da Saúde. Para o político, esse tipo de conduta "é incoerente com a permanência no setor público".

"Se tivéssemos um Ministério Público trabalhando como historicamente trabalhou, ele já estaria afastado", afirmou o parlamentar.

Senado quer convocar secretário e ministro

Os senadores da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 querem convidar o secretário para prestar esclarecimentos sobre a nota técnica da pasta. Além do convite a Angotti Neto, o grupo deve deliberar nesta semana para chamar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao Senado para de explicar a nota técnica, o apagão de dados sobre a pandemia e o atraso da vacinação das crianças.

Além disso, deve ser convidado o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, por conta da demora, na visão dos senadores do Observatório, em tomar providências efetivas na apuração dos crimes apontados pelo relatório final da CPI da Covid. O grupo quer ouvir, ainda, as instâncias estaduais do Ministério Público e representantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitári), como o presidente Antonio Barra Torres.

Nota contraria diretrizes

A nota técnica assinada por Hélio Angotti Neto despreza e contraria estudos e orientações sanitárias mundiais que não recomendam o medicamento, integrante do chamado "kit covid".

No documento, o secretário apresentou uma tabela colocando a hidroxicloroquina em oposição às vacinas, que já se demonstraram eficientes para reduzir os casos graves e as mortes pela doença.

A nota ainda argumenta que a cloroquina teria um custo baixo sem recomendação das sociedades médicas e sem financiamento da indústria, enquanto as vacinas representariam um custo alto com financiamento da indústria e recomendação dos especialistas.