STJ manda aprofundar a investigação sobre compra no Consórcio Nordeste

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes determinou hoje que seja aprofundada a investigação sobre os supostos desvios na compra de ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste na fase do pico inicial da pandemia da covid-19 no Brasil. A ação da Corte ocorre após ser deflagrada uma operação da PF (Polícia Federal) para investigar as possíveis irregularidades.

Entre os pedidos do magistrado estão "a realização de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos investigados em inquérito que tramita sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em desdobramento da Operação Ragnarok", explicou a Corte em nota.

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Fernandes ainda solicitou informações públicas envolvendo autoridades do estado da Bahia e permitiu que os dados obtidos através dessas medidas da Corte sejam compartilhados com a CGU (Controladoria-Geral da União).

A operação da PF realizada hoje, que recebeu o nome de Cianose, cumpriu 14 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia e no Distrito Federal. Todos eles foram expedidos pelo STJ e as buscas também contaram com a participação de auditores da CGU.

De acordo com a PF, o processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim do processo, a PF diz que nenhum respirador foi entregue.

Segundo o ministro do STJ, a sua decisão de aprofundar a investigação é necessária para proteger as provas do caso, já que os supostos envolvidos nos desvios têm conhecimentos jurídicos, incluindo a lavagem de dinheiro e bens, ações que já apontam para a ocultação de informações essenciais ao processo.

Consórcio Nordeste aponta fraude

Procurado pelo UOL, o Consórcio Nordeste disse que as compras dos respiradores foram um "processo administrativo que observou todos os requisitos legais" e chamou de "fraude" a atuação de empresários no negócio para a compra dos respiradores.

"O Consórcio foi vítima de uma fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos, fato que foi imediatamente denunciado pelo próprio Consórcio Nordeste às autoridades policiais e ao judiciário, através de ação judicial que resultou na prisão desses empresários e no bloqueio de seus bens", afirmou o órgão.

A entidade disse ainda que "segue aguardando a apuração desse crime, o julgamento e punição dos responsáveis e a devolução do dinheiro aos cofres dos respectivos estados".

*Com Caíque Alencar, do UOL, em São Paulo