Parlamento holandês aprova tirar cidadania de extremistas binacionais

Haia, 24 Mai 2016 (AFP) - Os deputados holandeses aprovaram nesta terça-feira um polêmico projeto de lei, que permite tirar a cidadania de extremistas com dupla nacionalidade que tiverem aderido "a uma organização terrorista", uma iniciativa que agora segue para apreciação do Senado.

Se for aprovado pela Câmara alta, o projeto de lei permitirá a retirada da cidadania mesmo sem condenação judicial prévia, explicou o ministério de Segurança e Justiça.

A votação ocorre depois de a Europa sofrer nos últimos meses ataques em Paris, em novembro, e em Bruxelas, em março, praticados especialmente por extremistas islâmicos europeus de volta a seus países de nascimento, após terem lutado na Síria nas fileiras do grupo Estado Islâmico (EI).

Se voltarem para a Holanda, "estes jihadistas podem representar um perigo direto para a segurança nacional", informou o ministério em um comunicado. O governo considera que precisa de ferramentas "rápidas" para evitar seu retorno ao país.

"O ministério da justiça pode decidir retirar a nacionalidade, mesmo se não for considerado culpado de terrorismo", informou à AFP seu porta-voz, Wiebe Alkema.

Neste caso, "o jihadista será também declarado como estrangeiro indesejado", acrescentou o ministério. Estas duas medidas "impedem um retorno legal à Holanda e ao espaço Schengen".

Estão neste critério as organizações que ameaçam a segurança nacional, ou seja, que "se voltam contra a sociedade holandesa e, mais extensamente, a sociedade ocidental, e que não temam usar a violência para alcançar seus ideais".

Segundo os tratados internacionais, não é possível retirar de alguém sua nacionalidade se for unicamente holandês, pois isto o tornaria em um apátrida.

O projeto de lei gerou polêmica entre os deputados. Alguns partidos de esquerda asseguram que, ao contrário, pode alimentar a radicalização, impedindo aqueles que quiserem se readaptar de voltar a viver na Holanda.

Na França, o presidente François Hollande não conseguiu em março inscrever na Constituição a privação de cidadania para os cidadãos com dupla nacionalidade culpados de terrorismo, como pretendia após os atentados de 13 de novembro, que deixaram 130 mortos.

Segundo serviços de inteligência da Holanda (AIVD), 200 cidadãos do país, dos quais 50 mulheres, se uniram ao EI no Iraque e na Síria.

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