Azerbaijão celebra referendo constitucional para ampliar poder presidencial

Baku, Azerbaijão, 26 Set 2016 (AFP) - O Azerbaijão celebra nesta segunda-feira um referendo sobre uma mudança na Constituição para conceder mais poderes ao presidente Ilham Aliev, uma iniciativa rejeitada pela oposição e grupos de defesa dos direitos humanos.

As modificações da Constituição, que receberam a autorização da Corte Constitucional, preveem, entre outras medidas, a ampliação do mandato presidencial para sete anos, contra cinco atualmente, e a criação dos cargos de primeiro vice-presidente e vice-presidente.

Antes do referendo, a oposição organizou protestos contra as mudanças que, afirmam, aumentam o controle da família do presidente Aliev sobre esta ex-república soviética do Cáucaso, que possui grandes reservas de petróleo.

As mudanças constitucionais alteram profundamente o equilíbrio de poderes e concedem prerrogativas "sem precedentes" a Ilham Aliev, afirmou a Comissão de Viena, o órgão consultivo de constitucionalistas do Conselho da Europa.

A organização Anistia Internacional afirmou que as "emendas constitucionais resultarão na violação da liberdade de associação", ao mesmo tempo que criticou as detenções e intimidações durante a campanha do referendo.

A vitória do "sim" transformará o primeiro vice-presidente na segunda personalidade do Estado, um cargo mais importante que o de primeiro-ministro.

O presidente poderá convocar eleições antecipadas quando desejar.

Aliev, 54 anos, governa o Azerbaijão com mão de ferro desde que chegou à presidência em 2003, após a morte de seu pai, Haidar, que havia tomado o poder em 1993.

Ilham Aliev pode se candidatar de maneira ilimitada a mandatos desde 2009, quando um referendo suprimiu um artigo constitucional que limitava o exercício da presidência a dois mandatos consecutivos.

eg-im/fp

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