Primeiro acordo comercial multilateral da OMC entra em vigor

Genebra, 22 Fev 2017 (AFP) - Um histórico acordo aduaneiro, o primeiro desde o lançamento da OMC, em 1995, entrou em vigor nesta quarta-feira, anunciou o diretor-geral da instituição, o brasileiro Roberto Azevedo, que acredita no futuro do comércio, apesar do novo presidente americano, Donald Trump.

"É algo fantástico. As estimativas demonstram que a aplicação completa do acordo pode reduzir, em média, os custos dos intercâmbios comerciais em 14,3% em escala mundial", declarou o diretor da Organização Mundial de Comércio (OMC) em uma coletiva de imprensa.

Este acordo aduaneiro, chamado acordo para facilitar os intercâmbios comerciais (FTA), foi assinado no fim de 2013 em Bali (Indonésia) durante a conferência ministerial da OMC, mas eram necessárias 110 ratificações para que entrasse em vigor.

"Nesta manhã, recebi a ratificação de Ruanda, de Omã, do Chade e da Jordânia, somando 112 ratificações", explicou Azevedo.

Este acordo tem como objetivo facilitar os intercâmbios comerciais reduzindo as formalidades administrativas na fronteira (simplificação de documentos, modernização e harmonização de procedimentos aduaneiros, etc).

Também inclui disposições relacionadas a uma assistência técnica, em particular para os países menos avançados.

Até 2030, este acordo pode somar 2,7% ao crescimento mundial das exportações, e +0,5% ao próprio crescimento mundial, segundo a OMC. Serão os países em desenvolvimento os que se beneficiarão mais deste acordo aduaneiro, ao permitir que diversifiquem suas exportações, segundo a instituição.

A OMC calcula que gerará até um bilhão de dólares anuais de exportações suplementares em todo o mundo.

Os membros da OMC preparam atualmente a próxima conferência ministerial prevista para o fim do ano na Argentina.

Num momento em que vários países criticam o protecionismo comercial de Donald Trump, Azevedo explicou que ainda não falou com a nova administração dos Estados Unidos.

"Não acredito que estejamos diante de algo incontrolável", disse, embora tenha ressaltado "não saber qual tipo de política comercial pode ser esperada" por parte de Washington.

Trump, em meio às ameaças contra as importações chinesas e mexicanas, em particular, decidiu depois de assumir o cargo retirar seu país do Acordo Transpacífico (TPP).