Países da OEA aumentam pressão sobre Venezuela

Washington, 29 Mar 2017 (AFP) - Vinte países reconheceram nesta terça-feira, na Organização dos Estados Americanos, a "difícil situação" que enfrenta a Venezuela, um passo que aumenta a pressão continental sobre Caracas, que rejeita "a tentativa de intervenção".

"Recordando nosso contínuo apoio ao diálogo e à negociação, reiteramos nossa preocupação com a difícil situação política, econômica, social e humanitária que se vive na Venezuela", destaca uma declaração conjunta.

O texto, lido pela representante do Canadá, Jennifer May, durante uma sessão extraordinária do Conselho Permanente convocado a pedido de 18 países para debater a crise venezuelana, informa que a OEA seguirá examinando opções "para apoiar o funcionamento da democracia" naquele país.

A declaração pede a apresentação de "propostas concretas para definir um curso de ação que leve à identificação de soluções diplomáticas" para a crise.

Com apenas três parágrafos, a declaração é apoiada por Brasil, Estados Unidos, Argentina e México, que na semana passada exortaram a Venezuela a libertar seus "presos políticos" e a fixar um calendário de eleições que inclua as votações regionais suspensas no ano passado.

O embaixador mexicano, Luis Alfonso de Alba, disse ao final da sessão que a declaração assinala "que há uma preocupação majoritária genuína para que os estados-membros tenham um papel mais ativo e direto" na situação venezuelana.

Alfonso de Alba indicou que estes países preveem convocar o Conselho Permanente nos "próximos dias" para discutir um projeto de resolução que inclua o estabelecimento de um mecanismo diplomático formal para buscar saídas para a crise política e econômica na Venezuela.

O diplomata destacou que o grupo de países não busca a suspensão da Venezuela do organismo.

A Venezuela protestou pela realização da sessão do Conselho Permanente, e considerou ilegítimos os acordos obtidos no organismo.

"Um Conselho Permanente que a Venezuela não reconhece nós consideramos inexistente", declarou em entrevista coletiva a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez.

"A Venezuela precisa de um grupo da OEA tanto como o México precisa do muro", ironizou o representante de Caracas na OEA, Samuel Moncada, criticando abertamente Brasil, Colômbia e Estados Unidos.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, qualificou o debate na OEA de intervenção e questionou a utilidade do organismo regional.

"Tem sentido a existência da OEA? Tem sentido a permanência na OEA? (...) Abro o debate sobre a utilidade e a pertinência desta Organização dos Estados Unidos (...) e a permanência de Estados, entre eles a Venezuela, nesta organização".

"Para que serve a OEA aos povos do continente? Para que serve ao povo do Peru, por exemplo, que está sofrendo com a mudança climática? O que fez a OEA? Para que serve aos milhares de imigrantes (...) expulsos dos Estados Unidos?" - declarou Maduro.

- Crise política e econômica -O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, que equiparou o governo venezuelano a uma "ditadura", recomendou há duas semanas a suspensão do país - evocando a Carta Democrática Interamericana - em caso de não convocação de eleições gerais "livres".

Em seu relatório de 75 páginas, Almagro ressaltou que as gestões diplomáticas "não deram como resultado nenhum progresso" na Venezuela e todas as tentativas de diálogo entre o governo e a oposição "fracassaram".

A reunião na OEA ocorreu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal venezuelano retirou a imunidade dos parlamentares da oposição, que controlam o Parlamento.

"A imunidade parlamentar só ampara (...) os atos realizados pelos deputados em exercício de suas atribuições constitucionais (o que não é compatível com a situação atual de desacato na qual a Assembleia Nacional se encontra)", destacou a sentença do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

O detonador da decisão do Supremo foi exatamente o acordo aprovado pelo bloco opositor que pediu à OEA para convocar seu Conselho Permanente para avaliar a aplicação da Carta Democrática Interamericana no país.

A Venezuela está mergulhada em uma crise de escassez de medicamentos e alimentos, e seus habitantes sofrem com a mais alta inflação do mundo, que, de acordo com o FMI, encerrou 2016 em 475% e poderá atingir 1.660% este ano.