'SOS Amazônia': abertura de reserva à mineração gera polêmica

Rio de Janeiro, 25 Ago 2017 (AFP) - Uma tragédia anunciada. O maior ataque à Amazônia em anos. O leilão do pulmão do planeta. Essas são algumas críticas de ambientalistas, políticos e celebridades, como a top model Gisele Bundchen, à abertura da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) à exploração privada de minérios.

A medida, decretada pelo presidente Michel Temer nesta quarta-feira, estabelece o fim da reserva que ocupa um território de quase 4 milhões de hectares entre o Pará e o Amapá.

A imensa área tinha sido delimitada em 1984, durante a ditadura militar, para ser usada para exploração mineral estatal, e tem nova áreas protegidas de grande biodiversidade, entre elas, dois territórios indígenas das etnias Aparai, Wayana e Wajapi.

Ela também é rica em ouro, manganês, ferro e cobre.

A exploração dos minerais era uma premissa apenas do Estado e tinha sido pouco usada até aqui, apesar de o governo garantir que o garimpo ilegal de ouro se proliferou e está degradando a região.

Com o decreto, Temer pretende regulamentar e dinamizar a atividade mineira com a participação da iniciativa privada.

"A medida tem um olhar inicial econômico, mas ao mesmo tempo tem outro aspecto que é o impacto que vai ter em vários pontos da questão socioambiental. Qual é o preço que vai se pagar numa área tão sensível como é a Amazônia?", questionou à AFP Ely Paiva, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O decreto, contudo, destaca que o fim da reserva não tira do Estado a obrigação de cumprir seus compromissos de proteção ambiental e que a mineração não poderá acontecer em áreas protegidas.

"Nosso compromisso é com o desenvolvimento sustentável da Amazônia, unindo preservação ambiental com geração de renda para as populações locais", disse Temer no Twitter.

Em seu governo, Temer já aprovou outras medidas que desagradaram ambientalistas. Recentemente, diminuiu a área de um santuário natural e congelou a cessão de títulos de propriedade a indígenas.

- Tragédia de Mariana na memória -Para ONGs como a WWF, a liberação da atividade mineira privada na Renca vai pôr em risco suas áreas protegidas, pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à população indígena.

"É uma tragédia realmente anunciada. Vai resultar em desmatamento, contaminação dos rios e o perigo da atividade mineira é associado a outras atividades ilegais, como garimpo. É uma visão antiga de desenvolvimento, da Amazônia como provedora de recursos naturais", disse à AFP o diretor-executivo da WWF no Brasil, Maurício Voivodic.

O ativista disse que ainda está vivo na memória o desastre de Mariana e do Rio Doce - quando uma barragem da mineradora Samarco se rompeu, e a lama tóxica soterrou Bento Rodrigues, distrito da cidade mineira de Mariana em 2015, deixando 19 mortos. A lama, contaminada com rejeitos, desceu seguindo o curso do rio e chegou ao mar na costa do Espírito Santo, provocando a maior tragédia ambiental da história do Brasil.

"O decreto é o maior ataque à Amazônia dos últimos 50 anos. Nem a ditadura militar ousou tanto. Nem a Transamazônica foi tão ofensiva. Nunca imaginei que o governo tivesse tamanha ousadia", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que quer apresentar uma ação popular contra o decreto na Justiça do Amapá.

Nas redes sociais, o tema tem sido alvo de críticas, com hashtags como "SOS Amazônia" ou "Todos pela Amazônia".

A ativista ambiente e modelo Gisele Bundchen foi uma das primeiras a criticar: "VERGONHA! Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos destruir nossas áreas protegidas em prol de interesses privados", disse.

Em junho, Temer enviou um tuíte à modelo para anunciar pessoalmente a vetaria leis que reduziam as zonas de proteção da floresta amazônica.

A manobra, anunciada hora antes de sua viagem à Noruega (o principal doador para programas de proteção da Amazônia), não surtiu efeito. Oslo anunciou um corte na ajuda ao Brasil pelo desmatamento crescente e o conteúdo das leis acabou sendo aprovado semanas depois pela maioria governista no Congresso.

A chef e apresentadora Bela Gil também se manifestou pelo Instagram. Abaixo de uma foto aérea da Amazônia, ela escreveu: "a crise foi a gente que fez, faz e se a humanidade continuar assim nunca acabará. O que é isso presidente? Que merda!!!".