OCDE pede a Chile para reformar sanções à corrupção transnacional

Paris, 25 Out 2017 (AFP) - A Organização para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) pediu, nesta quarta-feira (25), para o Chile realizar uma reforma em seu sistema de sanções penais, a fim de melhorar o combate à corrupção transnacional.

O Chile, que ratificou a Convenção Anti-Suborno da OCDE em 2001, "deve alcançar mais progressos com a implementação das principais recomendações feitas" pela organização, disse ela em um comunicado.

Para a OCDE, a corrupção transnacional acontece quando empresas "prometem ou pagam subornos a um agente público estrangeiro para obter vantagens no âmbito de uma transação comercial internacional, como a atribuição de um contrato de construção, ou uma concessão petroleira".

O grupo de trabalho da organização comemorou que suas recomendações sobre as sanções penais e o sigilo bancário estejam sendo estudadas no Chile, mas estimulou o país a realizar essas reformas prioritariamente.

"O Chile deve levar a cabo seu projeto de reformas legislativas para aplicar o mesmo teto de sanção econômica aos casos de corrupção nacional e transacional; suprimir as reduções de sanções obrigatórias previstas em determinados casos; e permitir a coleta de somas equivalentes ao produto de atos de corrupção transnacional", afirmou a OCDE.

A organização internacional também culpou o país sul-americano por não ter definido as diretrizes para criar um "modelo efetivo" na prevenção da corrupção internacional.

A OCDE também se mostrou preocupada com a natureza condicional da aplicação do sigilo bancário nos casos de corrupção transnacional e os recursos escassos para técnicas de infiltração nas investigações destes crimes.

Segundo a OCDE, o Chile ainda não deu fim às lacunas constantes de seu mecanismo anticorrupção e, portanto, deve enviar mais frequentemente seus relatórios ao grupo de trabalho da agência.

A próxima avaliação deste último ocorrerá em dezembro de 2018.

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