Cuba e UE comemoram entrada em vigor de seu primeiro acordo

Havana, 31 Out 2017 (AFP) - Cuba e a União Europeia (UE) comemoraram a entrada em vigor, nesta quarta-feira (1), do Acordo de Diálogo Político e Cooperação, alcançado em 2016.

"O acordo deve contribuir para a consolidação de relações estáveis, respeitosas, mutuamente benéficas e de longo prazo", disse uma nota da chancelaria cubana publicada nesta terça (31) em seu site oficial.

Com o pacto, "as relações entre União Europeia e Cuba se desenvolverão, pela primeira vez, sob uma estrutura contratual que reafirma as bases de respeito, da observação ao direito internacional e dos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas", destacou.

Cuba era o único país da América Latina que não contava com um acordo deste tipo com a UE.

O acordo foi assinado em 12 de dezembro de 2016, entre a Alta Representante para Assuntos Exteriores e Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, e o ministro de Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez.

"UE e Cuba estão realmente virando a página, e o novo capítulo de nossa cooperação começa agora, com a aplicação provisória de nosso novo acordo", disse Mogherini, em uma nota da UE.

Ela acrescentou que "hoje a União Europeia se aproxima de Cuba e de todos os cidadãos cubanos, quando o país experimenta uma modernização econômica, política e social".

O acordo prevê "atividades com todos os interlocutores de Cuba, inclusive o setor público, as autoridades locais, a totalidade da sociedade civil, o setor privado e as organizações internacionais e suas agências", disse o comunicado da UE.

O documento entra em vigor com caráter provisório até que se "conclua o processo de ratificação por todas as partes" e ele se torne pleno, destaca a nota de Cuba, sem apontar uma data.

"Assim, os laços entre Bruxelas e Havana alcançam uma melhor correspondência com o nível dos vínculos de Cuba com os Estados que integram o bloco comunitário, os quais experimentaram avanços significativos nos últimos anos", acrescentou o comunicado cubano.

Ele destacou que a entrada em vigor do acordo na quarta-feira coincide com a votação na Assembleia geral das Nações Unidas da resolução que condena o embargo dos Estados Unidos à ilha, vigente desde 1962.

"Cuba reconhece o tradicional respaldo da União Europeia à Resolução que pede o fim desta política, que continua sendo o principal obstáculo para o desenvolvimento pleno das relações comerciais, econômicas e financeiras entre Cuba e o bloco comunitário", concluiu.

Washington já adiantou, nesta terça, que vai votar contra a resolução.