Governo de Trump endurece normativa sobre uso recreativo da maconha

Washington, 5 Jan 2018 (AFP) - O departamento de Justiça americano reverteu a política oficial que tolerava o crescente movimento dos estados em direção à legalização da venda de maconha, três dias depois da Califórnia autorizar formalmente o uso recreativo da droga.

Anunciando o "retorno ao império da lei", o procurador-geral Jeff Sessions rescindiu cinco importantes diretivas emitidas pela administração do ex-presidente Barack Obama que desencorajavam o cumprimento da lei federal, que ainda classifica a maconha como um perigoso narcótico, igual à heroína.

"É a missão do departamento de Justiça fazer cumprir as leis dos Estados Unidos, e as diretivas prévias minam a vigência da lei e a capacidade de nossas autoridades locais, estatais, tribais e federais para realizar esta missão", indica Sessions em um comunicado.

Sessions não ordenou uma nova campanha contra a venda ou o uso de maconha, mas disse aos procuradores federais que podem agir como considerarem conveniente em seus distritos, "utilizando os princípios processuais estabelecidos previamente, que proporcionam todas as ferramentas necessárias para desarticular as organizações criminosas, enfrentar a crescente crise das drogas e frustrar os crimes violentos em todo o país".

Seis estados permitem atualmente a venda e o uso recreativo da maconha: Colorado, Washington, Oregon, Nevada, Alasca e Califórnia. Outros dois, Massachusetts e Maine, deram passos para permitir que a venda comece neste ano.

Um total de 29 estados, a capital e vários territórios legalizaram a maconha para uso medicinal, embora a agência de alimentos e medicamentos (FDA) resista a aprová-la como uma droga medicinal.

O movimento foi visto como um sinal de que o governo federal resistirá mais à legalização da maconha ou até tentará reverter esta tendência.

Políticos e funcionários de vários estados criticaram a medida, a maioria destacando que continuará apoiando a venda da maconha para consumo recreativo.

"Na Califórnia, decidimos que era melhor regulamentar e não criminalizar a maconha (...). Estamos em 2018 e não no século XX", disse o procurador-geral do Estado, Xavier Becerra.

O procurador federal do Colorado, Bob Troyer, deixou claro que não haverá mudança de sua posição no Estado, alegando que seu gabinete já aplica os princípios mencionados por Sessions.

O senador pelo Oregon Ron Wyden acusou Sessions de liderar uma "cruzada extremista contra a maconha", enquanto a senadora por Nevada Catherine Cortez Masto disse que o procurador-geral está "criando uma confusão desnecessária".

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