Tribunal Constitucional espanhol suspende posse de Puigdemont

Madri, 27 Jan 2018 (AFP) - O Tribunal Constitucional espanhol anunciou neste sábado a suspensão da posse, prevista para terça-feira, de Carles Puigdemont, exilado na Bélgica, como presidente da Catalunha.

O ex-presidente, destituído pelo governo espanhol após a proclamação da independência da Catalunha em 27 de outubro, foi para a Bélgica antes da publicação de uma ordem de detenção.

Eçe foi o único candidato o posto de presidente do parlamento regional. A posse estava prevista para terça-feira no Parlamento, onde os separatistas são maioria. Puigdemont desejava fazer o juramento por videoconferência, ou sendo representado por outro deputado.

Após horas de debates dos onze juízes presentes da instância, o Tribunal o impede.

"O Tribunal Constitucional, por unanimidade, suspende preventivamente a posse de Puigdemont salvo se comparecer pessoalmente ao Parlamento com autorização judicial", indica a corte em um comunicado difundido ao final da longa reunião.

A única possibilidade aberta no momento para que Puigdemont seja nomeado presidente da região autônoma seria o seu regresso à Espanha, onde ele seria preso para, em seguida, solicitar liberdade provisória para comparecer no Parlamento.

"Os Magistrados consideram imperativo que Puigdemont vá pessoalmente à Câmara e que, para isso, obtenha autorização prévia do juiz que está conduzindo o processo criminal em que sua detenção foi acordada" por rebelião e sedição, afirma o texto.

Os magistrados alertam os outros membros do Parlamento catalão sobre "as responsabilidades, inclusive as criminais, de que podem incorrer se desobedecerem essa suspensão".

O Tribunal evitou pronunciar-se imediatamente sobre um recurso controverso formulado pelo governo de Mariano Rajoy com o qual procura desafiar a nomeação de Puigdemont como candidato.

Os magistrados têm dez dias para decidir se aceitam examinar o recurso, apresentado apesar da notificação desfavorável do Conselho de Estado, órgão consultivo do governo.

Nesse intervalo, o tribunal examinará o recurso interposto pelos deputados do partido Puigdemont, Junts per Catalunya, em resposta ao governo espanhol. Os magistrados explicam que aceitaram ouvir os argumentos dos deputados, incluindo Carles Puigdemont.