Dirigentes da UE estão divididos sobre futuro orçamento pós-Brexit

Bruxelas, 23 Fev 2018 (AFP) - O debate sobre o futuro orçamento da União Europeia sem um contribuinte líquido, o Reino Unido, quebrou a unidade dos líderes europeus mostrada até então no Brexit, antecipando uma dura negociação financeira.

Como resolver o buraco financeiro deixado pela futura saída do Reino Unido e quando a UE vai começar a investir em novas políticas, como a defesa? Os 27 mandatários deveriam responder a este dilema em Bruxelas, sem a presença da britânica Theresa May.

"Muitos estão dispostos a contribuir mais" no Marco Financeiro Plurianual (MPF) 2021-2027, disse o líder do Conselho Europeu, Donald Tusk, apontando que as prioridades da UE estão "ligadas ao tamanho do orçamento" e à necessidade de "abordar o déficit de renda" causado pelo Brexit.

Pelo menos metade do bloco, cerca de 14 ou 15 países, estaria disposta a aumentar suas contribuições nacionais ao orçamento comum, indicou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmando que o debate foi "menos conflituoso que o esperado".

Alemanha, França e Espanha expressaram sua disposição de oferecer mais fundos, mas Holanda, Dinamarca, Suécia e Áustria - todos contribuintes líquidos - se opõem a dar mais dinheiro.

"Queremos uma UE forte, mas também uma UE que utilize o dinheiro de seus cidadãos com moderação", disse o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, que rejeitou um cenário no qual "contribuintes líquidos" do bloco tenham uma "carga cada vez maior".

O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, sinalizou nesta sexta que a Espanha deve encaminhar mais dinheiro para o futuro

"Acho que a Espanha tem que estar aberta a colocar mais recursos", disse Rajoy em coletiva de imprensa ao fim da cúpula informal

- 'Pagar mais' -A contribuição anual está fixada atualmente em 1% do PIB nacional. A Comissão Europeia, encarregada de elaborar os orçamentos comunitários, propôs um aumento dos aportes de cada país a partir de 2021 a um máximo de 1,2%.

Cerca de 70% do orçamento são destinados à Política Agrícola Comum (PAC) e aos fundos de coesão, que visam diminuir a distância entre nações mais e menos desenvolvidas do bloco. Contudo, nos últimos anos, a UE passou a ter novas prioridades políticas.

O combate às mudanças climáticas, a defesa, o controle de fronteiras exteriores do bloco e a política migratória são alguns exemplos.

Este Conselho Europeu faz parte da série de encontros solicitados por seu presidente, Tusk, para criar as bases do novo impulso que querem dar ao bloco em Sibiu (Romênia), em 9 de maio de 2019, cerca de 40 dias após o Brexit.

O Reino Unido, contribuinte líquido do orçamento, se comprometeu a manter as contribuições até 31 de dezembro de 2020, mas, a partir de então, sua ausência pode representar de 12 bilhões a 15 bilhões de euros a menos por ano, segundo a Comissão.

- Eleição de líder -A saída do Reino Unido abrirá um novo ciclo político na UE. Dois meses depois, os europeus devem escolher a sua primeira Eurocâmara pós-Brexit e, indiretamente, o sucessor de Jean-Claude Juncker à frente da Comissão Europeia.

"O Tratado é sobre a competência autônoma do Conselho Europeu", declarou Donald Tusk em coletiva de imprensa ao fim da reunião.

Pela legislação europeia, que tem diversas interpretações, o Conselho Europeu deve propôr o sucessor de Juncker considerando os resultados das eleições, e a Eurocâmara deve aprová-lo.

Mas os eurodeputados destacaram que só aprovarão um candidato que tenha participado como "Spitzenkandidat" (cabeça de lista) de uma família política europeia, como fez em 2014 com Juncker pelo PPE (direita).

"O Conselho Europeu não pode garantir antecipadamente" que a eleição usará o sistema "Spitzenkandidat", afirmou Tusk.

Ao seu lado, Juncker, favorável a este sistema, pediu para não esquecer "rápido demais" da "hierarquia", já que, em última instância, é a Eurocâmara que "deve eleger o presidente da Comissão".

"Acordamos continuar a discussão, o trabalho técnico e o jurídico para que, em 2024, as listas transnacionais sejam possíveis", indicou o presidente francês, Emmanuel Macron, sobre a nova proposta ao fim da cúpula.