Raúl Castro e Díaz-Canel encabeçam comissão constitucional em Cuba

Havana, 2 Jun 2018 (AFP) - O ex-presidente Raúl Castro e seu sucessor Miguel Díaz-Canel encabeçam a comissão que fará a reforma da Constituição cubana para dar base legal às mudanças econômicas aplicadas desde 2008, segundo foi aprovado neste sábado pelo Parlamento.

Castro, que neste domingo fará 87 anos, conserva seu cargo de primeiro secretário do Comunista depois de ser sucedido por Díaz-Canel na presidência do Conselho de Estado em 19 de abril.

A comissão que redigirá a nova Carta Magna terá como vice-presidente o próprio Díaz-Canel e outros 31 membros, entre eles o número do PCC, José Ramón Machado, e outros dirigentes políticos, administrativos e de organizações sociais.

O texto também ratificará o papel do Partido Comunista de Cuba como vanguarda organizada e força dirigente da socidade e do Estado, afirmou Canel.

Segundo as autoridades, a inexistência de um marco legal freia o já lento processo de mudança iniciado no país e relacionado com a abertura de investimentos estrangeiros e privados.

O texto reformado será submetido a um referendo popular, em data ainda por determinar.

Cuba modificou sua Constituição em 1992, depois do desaparecimento do bloco soviético e quando o PCC abriiu suas fileiras a crentes religiosos, terminando com o caráter ateu do Estado, que passou a laico.

Também foi modificada em 2002 para estabelecer o caráter irrevogável do socialismo "ante os discursos hegemonistas e provocadores do então presidente americano George W. Bush", recordou o jornal Granma.

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