Esterilização 'forçada' de moradora de rua gera indignação

Rio de Janeiro, 14 Jun 2018 (AFP) - Relatos de que uma mulher brasileira viciada em drogas foi submetida a uma esterilização forçada estão provocando acusações de uma "distopia" aterradora no país.

Janaína Aparecida Quirino, dependente química com muitos filhos, foi submetida a uma laqueadura tubária após a decisão de um juiz em Mococa, a 260 km de São Paulo.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a mulher era moradora de rua e o procedimento foi realizado sem o seu consentimento.

No momento em que a decisão do juiz chegou para apelação em um tribunal superior, "a mutilação já havia ocorrido", escreveu o autor do texto, o professor de direito constitucional Oscar Vilhena Vieira.

Um grupo de defesa, o Instituto de Garantias Penais, disse que "Janaína K. acordou detida por pessoas que não conhece, a fim de responder a processo judicial do qual não sabe o motivo".

"Isso evoca O Processo kafkiano", disse o instituto, referindo-se ao romance sobre um homem processado sem sequer ter sido informado do que ele é acusado de ter feito.

O juiz, Djalma Moreira Gomes, recuou depois que o artigo de Vieira saiu no fim de semana passado, insistindo que Quirino, que teve sete filhos, e esperava mais um, queria ser esterilizada.

"O ambiente familiar sempre foi permeado pela dependência química dos pais, não adesão ao tratamento indicado, agressões físicas entre o casal, violência física contra os filhos por parte do atual companheiro, dificuldades financeiras", disse o juiz em um comunicado, negando também que ela fosse moradora de rua.

Segundo Gomes, a mulher "expressamente manifestou ciência e concordância com a pretensão de laqueadura".

- Eugenia ou bom senso - Detalhes cruciais do caso, inclusive as datas, permanecem pouco claros. A ordem do juiz foi datada em outubro de 2017, mas a operação de esterilização teve que esperar até que a mulher tivesse dado à luz pela última vez.

Os promotores dizem que ela concordou com a operação e alguns meios de comunicação brasileiros publicaram uma cópia redigida do que eles dizem ser um formulário de consentimento assinado em 2015.

No entanto, as autoridades disseram que o relatório de um psicólogo no qual Quirino novamente deu a luz verde está selado e não pode ser verificado agora. Além disso, a mulher supostamente não tinha um advogado, o que, se for verdade, levantaria dúvidas sobre a validade de qualquer coisa que ela assinasse.

Seja qual for a verdade, a história de Quirino está provocando um debate acalorado.

O site de notícias de esquerda revistaforum.com.br disse que o incidente ilustra a "distopia da vida" no Brasil. O Instituto de Garantias Penais observou que "a esterilização compulsória é eugenia".

"Ela foi tratada como um objeto, uma coisa", disse outro grupo de defesa dos direitos humanos, a Associação Brasileira de Advogados para a Democracia.

Mas nem todo mundo está reclamando.

Janaina Paschoal, a advogada famosa por seu papel no caso do impeachment que derrubou, em 2016, a então presidente Dilma Rousseff, disse que a esterilização era a maior esperança de Quirino.

"Consciente das dificuldades que circundam o tema, declaro meu apoio" ao juiz, tuitou. "Se eu fosse juíza, teria decidido como ele decidiu. Alguém tinha que olhar pelas crianças!".

É improvável que o debate desapareça, uma vez que um dos principais candidatos às eleições presidenciais de outubro, Jair Bolsonaro, já havia pedido uma limitação aos nascimentos entre os pobres.

"Só o controle de natalidade pode nos salvar do caos", disse o congressista em 2008, segundo a Folha de S. Paulo.

Bolsonaro há muito faz campanha no Congresso para flexibilizar as leis sobre a esterilização, por exemplo, removendo as exigências de que a pessoa tenha mais de 25 anos e conte com o consentimento de seu cônjuge.

Um dos filhos do candidato, o vereador Carlos Bolsonaro, do Rio de Janeiro, fez um vídeo nesta semana para defender seu pai das afirmações "ridículas" da mídia de que sua promoção da esterilização visava especificamente os pobres.

"Jair Bolsonaro tem um projeto para flexibilizar a laqueadura e vasectomia porque hoje existem diversos obstáculos burocráticos", disse. "Ele quer dar esta oportunidade para que pessoas possam fazer esse planejamento familiar".

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