Juiz dos EUA amplia prazo para reunir famílias de imigrantes separadas

Los Angeles, 10 Jul 2018 (AFP) - Um juiz americano ampliou nesta segunda-feira (9) o prazo para o governo do presidente Donald Trump reunir as famílias de imigrantes separadas na fronteira, depois que as autoridades indicaram que não cumpririam a meta, informaram meios de comunicação.

O juiz Dana Sabraw ordenou no fim de junho que para esta terça-feira 102 crianças menores de cinco anos fossem entregues a seus responsáveis e, para 26 de julho, as que fossem mais velhas do que isso.

Mas em uma audiência nesta segunda-feira em San Diego, Sarah Fabian, advogada do governo, disse que apenas 54 do primeiro grupo estariam de volta com suas famílias no prazo dado em 26 de junho.

O governo já havia pedido na sexta-feira para ampliar a data limite sob o argumento de que precisava de mais tempo para verificar e confirmar suas identidades, inclusive com testes de DNA.

Sabraw disse nesta segunda que havia visto "progresso real" e entendia que alguns casos requeriam "mais tempo".

"Estou otimista de que muitas dessas famílias se reúnam amanhã, e então poderemos ter uma noção mais clara de quem não foi reunido e o motivo, além do tempo que será necessário" para completar o processo.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, por sua sigla em inglês), que apresentou a demanda em San Diego, indicou que é "extremamente decepcionante que o governo não cumpra plenamente com a ordem judicial".

"O juiz interveio para administrar este desastre da administração", afirmou Lee Gelernt, advogado de ACLU.

Mais de 2.300 crianças foram separadas de suas famílias ao longo de várias semanas e alojadas em centros administrados pelo Departamento de Saúde (HHS), como parte da política de "tolerância zero" imposta pelo presidente Donald Trump, que obrigava a processar na Justiça qualquer pessoa que cruzasse a fronteira ilegalmente.

Centenas delas já se reuniram com seus pais. O HHS admitiu estar fazendo testes DNA para determinar a identidade dos restantes.

No total, 11.800 menores imigrantes estão atualmente retidos pelas autoridades americanas após atravessarem a fronteira ilegalmente. Cerca de 80% são adolescentes que chegaram sozinhos ao país.

Diante da indignação pública pela situação das crianças retidas, o presidente Trump voltou atrás em 20 de junho e freou as separações de pais e filhos.

O Departamento de Justiça também solicitou à juíza Dolly Gee, de Los Angeles, uma revisão do acordo de Flores de 1997, uma decisão judicial que impede as autoridades de reter um menor sem documento por mais de 20 dias.

O pedido chegou no fim de junho, depois que o presidente Donald Trump proibiu a criticada separação de famílias na fronteira, como parte de sua política de "tolerância zero" migratória.

O governo argumentou que os julgamentos duram mais de 20 dias e solicitava autorização para manter as crianças detidas com seus pais pelo tempo necessário para o processo.

Gee considerou o pedido do governo uma "cínica tentativa de transferir a responsabilidade ao sistema judiciário após mais de 20 anos de inação do Congresso e por uma ordem executiva pouco refletida".

"O correto é que as crianças que se beneficiam das proteções do acordo de Flores e que agora estão sob custódia são inocentes", indicou a magistrada.

"Estão sujeitos às decisões tomadas por adultos sobre os quais não têm controle. Ao implementar o acordo, seus melhores interesses devem ser o principal".