Presidente do Peru promove reforma após escândalo com juízes

Lima, 12 Jul 2018 (AFP) - O Peru assiste incrédulo a um novo escândalo de corrupção, no qual juízes foram gravados acertando sentenças e propinas, o que motivou o presidente Martín Vizcarra a propor, nesta quarta-feira, uma ampla reforma na Justiça.

Nos áudios que chocaram o país - divulgados entre domingo e quarta-feira pela imprensa - juízes e membros do Conselho Nacional da Magistratura, órgão encarregado de designar os magistrados peruanos, oferecem redução de penas, trocam favores e fixam preços por sentenças.

"Os graves fatos conhecidos nos últimos dias, onde se escuta membros do Conselho Nacional da Magistratura e do Poder Judiciário negociando favores e acertando sentenças com total descaramento, é uma mostra do problema estrutural que envolve nosso sistema judicial", disse Vizcarra em mensagem à Nação.

O presidente advertiu ao Congresso, controlado pela oposição, para a urgência de se trabalhar diante da "situação de podridão" revelada nos áudios. "Não há tempo a perder".

O projeto de reforma judicial será elaborado por uma comissão que deverá ter uma lista de propostas até 28 de julho, aniversário da independência do Peru, quando Vizcarra fará um discurso à Nação do Congresso.

A proposta do governo deverá ser revisada e debatida pelo Parlamento, reduto da Força Popular, o partido da direita populista liderado por Keiko Fujimori.

"O sistema judiciário não pode estar a serviço de poderes obscuros", declarou Vizcarra, destacando que "sem um bom sistema de justiça não há investimentos nem desenvolvimento econômico".

- Negociando sentenças -Em um novo áudio divulgado nesta quarta-feira pela TV peruana, o presidente da Corte Superior (de apelações) de Callao, Walter Ríos, pede dinheiro em troca de sentenças favoráveis.

"Estou pensando em 10 sentenças. Como garantia lhe dou minha palavra (...) e se não saírem, devolvo (o dinheiro)", diz Ríos a um interlocutor.

Segundo Vizcarra, os áudios revelam "não apenas o enorme grau de imoralidade com que atuam os que estão convocados para fazer justiça, mas também a existência de mecanismos, de vícios, que pervertem a administração judicial e precisam ser erradicados".

Em outro áudio se escuta o juíz César Hinostroza, da Suprema Corte, falar de um processo envolvendo o estupro de uma menina de onze anos.

"Foi deflorada? (...) O que vocês querem que eu faça? Que reduza a pena ou o declare inocente?"

O escândalo levou à Procuradoria a abrir várias investigações.