Governo avalia convocar referendo se Congresso rejeitar reforma judicial

Lima, 12 Jul 2018 (AFP) - O governo peruano avalia convocar um referendo para impulsionar uma reforma judicial e política se o Congresso, controlado pela oposição, adiar a proposta, após a divulgação de áudios de juízes negociando sentenças, declarou nesta quinta-feira (12) o ministro da Justiça.

"Se em um curto prazo não houver vontade política (do Congresso), teremos que usar outros mecanismos democráticos, como o referendo", disse a jornalistas o ministro da Justiça, Salvador Heresi, em declarações públicas.

O presidente Martín Vizcarra anunciou na quarta-feira a criação de uma comissão para elaborar uma proposta de reforma integral do sistema judiciário do Peru.

"A ideia do presidente é que essa comissão faça uma proposta e a apresente ao Congresso", continuou o titular de Justiça.

A proposta da comissão - que seria integrada por juristas de trajetória reconhecida e autoridade moral - deve ser entregue por Vizcarra em 28 de julho, durante a sua mensagem anual ao país pelo dia da festa nacional do Peru.

Heresi detalhou que a proposta deve incluir "uma reforma estrutural do sistema de administração de Justiça do país, se não uma reforma política e eleitoral".

"Isso é uma crise que o governo quer aproveitar como uma oportunidade para liderar mudanças", indicou.

No caso de o Congresso demorar a discutir a reforma, os cidadãos deverão se pronunciar em um referendo, assegurou. Para isso, é necessário "algumas doses de coragem para enfrentar poderes fáticos", afirmou.

O país está agitado por um escândalo de suposta corrupção a nível judicial depois que a imprensa divulgou no final de semana comprometedores áudios de juízes negociando sentenças ou pedindo favores.

Em um dos áudios divulgados por um canal de televisão, é possível ouvir o presidente do Tribunal Superior (de apelações) de Callao, Walter Ríos, pedindo uma quantia de dinheiro.

"Estou pensando em 10 'verdinhas'. Proponho, mas como garantia eu dou a minha palavra (...), Se não sair, eu lhe devolvo", diz o magistrado a um interlocutor fazendo alusão, aparentemente, a um montante de dinheiro em dólares.

Em outro áudio ouve-se o magistrado César Hinostroza, da Suprema Corte, falando sobre um processo pelo estupro de uma menina de 11 anos. Depois diz: "o que querem? Que eu diminua a pena ou que o declare inocente?"

O escândalo levou a Promotoria e o poder judicial a abrir investigações por suposto tráfico de influência.

Nas gravações divulgadas falam tanto juízes, quanto membros do Conselho Nacional da Magistratura, órgão encarregado de designar os juízes peruanos.

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