Só países europeus podem ingressar na Otan, diz Chancelaria da França

A França lembrou, nesta quarta-feira (20), que apenas países europeus podem ingressar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) como novos aliados, depois da declaração do presidente americano, Donald Trump, evocando ontem uma eventual adesão do Brasil.

"A Otan é uma aliança de nações vinculadas por uma cláusula de defesa coletiva, cujo campo de aplicação geográfica se define claramente no Tratado de Washington de 4 de abril de 1949", afirmou uma porta-voz da Chancelaria francesa.

Em uma entrevista coletiva conjunta com o presidente Jair Bolsonaro, Trump manifestou sua intenção de "designar o Brasil como um aliado preferencial fora da Otan, (...) talvez um membro da Otan".

Hoje, o Tratado do Atlântico Norte de 1949, que rege o funcionamento da Aliança, permite em seu Artigo 10 a filiação "de qualquer outro Estado europeu" em condições de "contribuir para a segurança na região".

"Terei que falar com muita gente, mas [possa ser] membro da Otan, o que faria avançar muito a segurança e a cooperação entre nossos países", acrescentou o presidente dos Estados Unidos.

A Otan nasceu em 1949, quatro anos depois do final da Segunda Guerra Mundial que devastou o continente europeu, com o objetivo de favorecer "o bem-estar e a estabilidade" na região.

Dos 12 países fundadores, entre eles Canadá e Estados Unidos, a Otan passou para 29 membros em 2017, com a entrada de Montenegro em virtude do Artigo 10. A Macedônia do Norte iniciou seu caminho para se tornar o 30º aliado.

Embora sua missão nas principais décadas tenha sido conter a influência da URSS, desde sua desintegração em 1991, a Aliança Atlântica decidiu ir além de sua região imediata e colaborar com outros sócios - uma visão confirmada em sua cúpula de Lisboa em 2010.

Com base nessa estratégia, os conhecidos como "sócios globais" - aqueles países que não podiam fazer parte de outras estruturas de cooperação na Aliança Atlântica - podem contribuir para as operações e missões da Otan. Desse modo, a cooperação se dá com base em um programa individual.

A porta-voz francesa Agnès von der Mühll afirmou que, assim, "no marco de sua missão de segurança cooperativa para reforçar a estabilidade internacional (...), a Otan pode estabelecer um diálogo e cooperações concretas com sócios, (...) inclusive na América Latina".

A Colômbia se tornou "sócio global" oficialmente em maio de 2017, somando-se a Afeganistão, Austrália, Iraque, Japão, Coreia do Sul, Mongólia, Nova Zelândia e Paquistão, também nessa categoria.