Arábia Saudita permitirá viagem de mulheres sem aval de tutor

Riade, 2 Ago 2019 (AFP) - As mulheres sauditas serão autorizadas a obter passaporte e viajar ao exterior sem precisar obter a aprovação de um tutor do sexo masculino, anunciou o governo de Riad nesta quinta-feira (1).

"Um passaporte será emitido a todo cidadão saudita que fizer o pedido", noticiou o jornal governamental Umm Al Qura, citando uma declaração do Executivo.

Segundo o jornal Okaz, vinculado ao governo, e outros veículos que citaram autoridades, esta nova regra será aplicada a mulheres a partir de 21 anos.

O reino obriga as mulheres a obter a permissão de seus "tutores" masculinos - sejam o marido, o pai ou outros parentes homens - para se casar, renovar o passaporte ou sair do país.

Outra decisão anunciada nesta quinta-feira permitirá às sauditas registrar oficialmente nascimento, casamento ou divórcio, e ter a autoridade parental sobre seus filhos menores, prerrogativas até o momento reservadas aos homens.

"Algumas mulheres não podiam realizar seus sonhos diante da impossibilidade de sair do país para [...] estudar, responder a uma oferta de trabalho ou até fugir, se assim o desejassem", comentou no Twitter a empresária saudita Muna Abu Sulayman.

"Este mudança significa que as mulheres estão no caminho para assumir o controle total de seu destino legal".

As ativistas dos direitos das mulheres fazem campanha há décadas contra esse sistema, que transforma as mulheres em menores legais por toda a vida.

A decisão se dá em um contexto de liberalização impulsionada pelo príncipe-herdeiro saudita, Mohamed bin Salman - governista de fato do reino - para transformar o Estado conservador, muito criticado pelo tratamento dado às mulheres.

Entre as reformas que ele impulsionou está a decisão de eliminar a proibição para que as mulheres dirijam carros, que era única no mundo, bem como permitir a elas assistir a partidas de futebol junto com os homens e realizar trabalhos que não costumavam se enquadrar nos estritos limites dos tradicionais papéis de gênero.

Mas embora estas medidas estejam transformando a vida de muitas mulheres, os críticos consideravam que serão reformas cosméticas, enquanto o reino mantiver o sistema de "tutores", que concede aos homens uma autoridade arbitrária sobre suas familiares mulheres.