Governo de união israelense Netanyahu-Gantz nas mãos da Suprema Corte

Jerusalém, 4 Mai 2020 (AFP) - O governo de união formado por Benjamin Netanyahu, processado por corrupção, e Benny Gantz é legal? A Suprema Corte continua a examinar nesta segunda-feira (4) esta questão crucial para o futuro político de Israel.

Durante os debates, transmitidos ao vivo pelas redes locais de televisão, os 11 juízes, com os rostos cobertos por máscaras, expressaram reservas sobre vários pontos do acordo de coalizão, embora tenham explicado que no estágio atual não podem invalidá-lo. No entanto, várias cláusulas ainda não têm força legal.

O tribunal começou no domingo a estudar o acordo assinado há duas semanas pelos dois políticos, até muito recentemente rivais eleitorais, para acabar com a pior crise política de Israel e lidar com a disseminação do novo coronavírus, que contaminou milhares de pessoas e atingiu a economia do país.

No primeiro dia, os juízes concentraram-se em debater se o primeiro-ministro Netanyahu poderia formar o próximo governo devido a acusações de corrupção. Nesta segunda-feira, discutia-se a legalidade do acordo entre os dois.

O pacto prevê que Netanyahu seja primeiro-ministro pelos primeiros 18 meses e Gantz pelos 18 meses seguintes.

Os ministérios serão divididos igualmente entre os dois lados, que se comprometeram a discutir um projeto de anexação por Israel do vale do Jordão e dos assentamentos judeus na Cisjordânia ocupada a partir de julho.

Mas esse pacto tem vários detratores, que consideram que algumas de suas cláusulas violam as leis fundamentais de Israel, equivalente à Constituição.

Além da impossibilidade, segundo eles, de que um réu possa dirigir um governo, eles criticam, por exemplo, a realização de eleições em três anos (a lei estipula quatro) ou o congelamento por seis meses das nomeações para cargos do serviço público.

- Dificuldades importantes -A justiça recebeu nada menos que oito denúncias. Uma delas é do Yesh Atid, um partido que era membro da coalizão Azul-Branco, de Benny Gantz, antes de ele se unir a Netanyahu para tirar o país do beco sem saída político.

Na segunda-feira, o líder do partido, Yair Lapid, atacou novamente este acordo perante o parlamento, pedindo aos israelenses que leiam "cada palavra" do texto.

"O acordo não diz nada sobre o coronavírus... Sobre as pequenas empresas... Sobre os desempregados", denunciou, referindo-se à pandemia de COVID-19.

"Trata somente de alterações, cargos e de quantos ministros cada partido terá", acrescentou.

Netanyahu, por sua vez, considerou que uma intervenção da Suprema Corte seria "contra a vontade do povo".

"Fui eleito pela maioria: o Likud, sob minha liderança, obteve mais votos do que qualquer outro partido na história do Estado. Há uma grande maioria na Knesset (Parlamento israelense) que quer o governo que vamos formar", disse ele na noite de segunda-feira, em entrevista sobre o novo coronavírus.

No fim de semana, em Tel Aviv e Jerusalém, os críticos do acordo protestaram, respeitando as medidas de distância física, carregando bandeiras pretas para ilustrar a "morte" da democracia israelense.

Netanyahu, de 70 anos, é o político que ocupa há mais tempo o cargo de primeiro-ministro em Israel. Ele está sendo julgado por corrupção, apropriação indevida de recursos e quebra de confiança em vários casos.

Seu julgamento, marcado para março, foi adiado para meados de maio devido às medidas contra o coronavírus.

Em Israel, um primeiro-ministro pode permanecer no cargo apesar de ser alvo de acusações, mas o que acontece no caso de a pessoa que acabou de ser eleita e se prepara para chefiar o próximo governo? Aqueles que entraram com ações judiciais acreditam que a lei não permite.

De acordo com uma opinião transmitida à Suprema Corte, o procurador-geral Avichaï Mandelblit - o mesmo que acusou Netanyahu de corrupção - não vê impedimento legal para o acusado Netanyahu liderar o próximo governo, apesar das acusações.

Sobre as outras questões, Mandelblit considera que o acordo apresenta "dificuldades (legais) importantes", mas que não o invalidam.

Mas nesta saga político-judicial, não é o procurador-geral, mas os 11 juízes do mais alto tribunal que terão que decidir. Seu veredicto deve ser conhecido entre hoje e quinta-feira.

Sua resposta pode invalidar o acordo entre Netanyahu e Gantz e desencadear a realização de novas eleições, que seriam as quartas em pouco mais de um ano.

O tribunal também pode invalidar apenas algumas das disposições do pacto, o que forçaria as partes a modificá-lo rapidamente, ou mesmo abandoná-lo se houver divergências.

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