Conteúdo publicado há 18 dias

Trump pede que Suprema Corte dos EUA julgue seu pedido de imunidade

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu, nesta segunda-feira (12), à Suprema Corte que suspenda uma decisão de um tribunal inferior que negou sua imunidade penal.

Um tribunal de apelações anulou, em 6 de fevereiro, a imunidade penal de Trump, reabrindo a possibilidade de ele ser julgado em Washington por supostamente ter tentado alterar os resultados das eleições de 2020, nas quais o republicano perdeu para o presidente democrata Joe Biden.

A apelação deixa o destino de Trump nas mãos da Suprema Corte faltando nove meses para as eleições, nas quais ele provavelmente disputará os votos dos eleitores norte-americanos com Biden pela segunda vez.

Trump enfrenta 91 acusações em quatro casos criminais por supostamente tentar anular a vitória de Biden, manusear indevidamente documentos confidenciais quando saiu da Casa Branca e por pagamentos suspeitos para comprar o silêncio de uma atriz pornô sobre um antigo relacionamento extraconjugal que poderia ter prejudicado sua candidatura em 2016.

No início de fevereiro, um tribunal federal de apelações decidiu que ele não poderia reivindicar imunidade.

A alegação de Trump de que é imune à responsabilidade penal pelas decisões que tomou enquanto estava na Casa Branca "não é respaldada por precedentes, história ou texto e estrutura da Constituição", disseram os juízes na época.

Trump argumenta que um presidente deve ter imunidade legal total para poder exercer suas funções sem "medo" de "retaliação".

No entanto, o tribunal de apelações de Washington afirma que deixar um presidente "fora do alcance" do poder judiciário e legislativo através da concessão de imunidade "colapsaria" o sistema de separação de poderes.

O tribunal de apelações suspendeu a decisão até esta segunda-feira para dar a Trump a chance de apelar para a Suprema Corte.

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Os nove juízes da Suprema Corte agora devem decidir se aceitam o caso ou o rejeitam, caso em que a decisão do tribunal inferior será mantida.

O julgamento de Trump pelos supostos esforços para alterar o resultado eleitoral deveria começar em 4 de março, mas a apelação o adiou.

O magnata republicano é acusado de conspiração para fraudar os Estados Unidos e de obstruir a validação da vitória de Biden no Congresso em 6 de janeiro de 2021.

Naquele dia, Trump incitou seus apoiadores, que então se dirigiram ao Capitólio, onde invadiram e saquearam o prédio, atrasando a certificação da vitória de Biden, antes de serem finalmente expulsos pelas forças de segurança.

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