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Bolsonaro autoriza uso de Forças Armadas no Pará contra crimes ambientais

Floresta incendiada no município de Altamira, no interior do Pará - Victor Moriyama/GREENPEACE/AFP
Floresta incendiada no município de Altamira, no interior do Pará Imagem: Victor Moriyama/GREENPEACE/AFP

30/07/2021 21h29

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a ampliação da utilização das Forças Armadas, no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para combater delitos ambientais no estado do Pará.

No dia 28 de junho, ele havia editado um decreto autorizando o emprego das Forças Armadas até 31 de agosto de 2021 no combate a esse tipo de delito na Amazônia, em municípios específicos com situação mais problemática. No decreto anunciado hoje pelo Planalto, ele amplia esse combate ao estado do Pará.

Pelo primeiro decreto da GLO editado, a atuação dos militares ocorre exclusivamente em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da União, entre outros.

A ação em outras áreas somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do estado ao presidente da República, o que já foi feito no caso de Rondônia.

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.