Em Alagoas, 46 são afastados por suposta tortura a adolescentes

Quarenta e seis monitores de unidades de internação de jovens em conflito com a lei em Alagoas foram afastados de suas funções após serem acusados de torturar adolescentes. A informação foi divulgada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre os relatos que estão sendo investigados pelo Ministério Público e pela Defensoria, existe a denúncia de que um grupo de monitores mascarados teria invadido os alojamentos onde os jovens dormiam em uma unidade de Maceió e os agredido no dia 16 de abril, um dia após a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Joaquim Barbosa, ao local em uma vistoria.

Na visita ao Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo (Neas) e à Unidade de Internação de Jovens e Adultos (Uija), em Maceió, Barbosa ouviu críticas de adolescentes sobre problemas no fornecimento de alimentação, serviços de saúde e tratamento dado pelos funcionários dos locais.

"Encontramos uma série de problemas graves, que envolvem instalações inadequadas, pessoal não capacitado e penúria de pessoal", disse, na ocasião, o presidente do STF. No dia seguinte, segundo relatos feitos pelos internos, funcionários teriam agredido os adolescentes com socos, chutes e golpes de vassoura. "Foram produzidos laudos de corpo de delito que comprovam a prática de tortura por parte de 18 dos 46 monitores afastados.

Nesses casos, há comprovação material das agressões em procedimentos instaurados pelo Ministério e pela Defensoria Públicos, que lutam incessantemente contra a tortura", afirmou a juíza Ana Cristina Borba Alves, designada pelo CNJ para verificar a situação do sistema socioeducativo de Alagoas.

Ana Cristina coordena desde segunda-feira passada o mutirão Eficiência e Socioeducação do CNJ. A ação visa fiscalizar as unidades de internação socioeducativa. Só em Maceió, cinco unidades já foram visitadas.

Caótica

Ainda segundo o CNJ, a situação do sistema socioeducativo alagoano também foi debatida durante a 228.ª Assembleia Descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), realizada nesta semana em Maceió. Na ocasião, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Marina Gurgel, que representou o órgão na audiência pública realizada na quarta-feira, apresentou balanço da situação "caótica" encontrada nas unidades de internação.

"Em alguns casos, a situação de adolescentes internados aqui em Maceió consegue ser pior do que o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), reservado a presos adultos de alta periculosidade. Muitos adolescentes passam 23 horas segregados em alojamentos imundos e recebem alimentação imprópria ao consumo humano", disse Marina. A magistrada se reuniu com integrantes da Justiça do Estado para esboçar uma força-tarefa contra as violações dos direitos humanos de adolescentes em Alagoas.