Justiça Federal determina reestruturação de bases da Funai a índios isolados

A Justiça Federal determinou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que faça a reestruturação física e a contratação de pessoal para atuar nas bases da fundação responsáveis pela proteção a grupos indígenas isolados ou de recente contato que vivem no Amazonas.

A decisão, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, prevê a apresentação de um cronograma de atuação, por parte da Funai, no prazo de 90 dias. As unidades possuem atualmente 42 servidores, quando, conforme a própria Funai, seriam necessários, no mínimo, 96 servidores, além de funcionários terceirizados.

As frentes de proteção etnoambiental da Funai, ligadas diretamente à presidência do órgão, atuam junto aos índios isolados e de recente contato, por meio de política específica, que impõe à Funai o dever de proteger, sem necessariamente ter contato com os grupos, preservando sua cultura e respeitando sua autonomia.

Além da carência de pessoal, agravada com a saída de funcionários terceirizados que realizavam tarefas de apoio operacional, em 2011, as frentes estão praticamente sem recursos. Em sua ação civil pública, o MPF chama a atenção a precariedade absoluta das bases, algumas delas caindo aos pedaços, no meio da floresta.

O esgotamento dessas unidades foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em reportagem publicada no ano passado. A maior presença de povos isolados do Brasil se dá no Vale do Javari, onde já foram registradas 16 referências desses grupos. A população total da terra oscila entre 3,8 mil e 5,5 mil pessoas, sem incluir as estimativas da população de índios isolados.

Hoje, há ao menos 107 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal, área que abrange nove Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos Estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Povos da etnia matís, marubo, canamari, culina e maioruna, também conhecidos como matsés, são de contato permanente. Já o povo corubo é considerado isolado, apesar de um pequeno grupo ter sido contatado em 1996 pela Funai.