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Comissão do Senado chama Salles para se explicar sobre Fundo Amazônia

14.jan.2019 - O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles em evento do Secovi-SP - Marcelo Chello/Estadão Conteúdo
14.jan.2019 - O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles em evento do Secovi-SP Imagem: Marcelo Chello/Estadão Conteúdo

André Borges

Brasília

04/06/2019 18h14

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou a realização de audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para esclarecer as mudanças que o governo pretende fazer no Fundo Amazônia. O pedido também se estende ao presidente do BNDES, Joaquim Levy.

A requisição foi apresentada à comissão pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na semana passada, quando protocolou seu pedido, Braga pretendia convocar Salles, o que exige o seu comparecimento ao Congresso. Nesta segunda, porém, após Salles ter uma reunião com o senador, Braga concordou em alterar seu pedido, para que o ministro passasse a ser convidado para prestar esclarecimentos.

Segundo Braga, Ricardo Salles demonstrou que tem todo interesse em comparecer ao encontro e discutir o assunto, daí ser desnecessária a sua convocação. Diplomacia à parte, o senador disse que permanece com uma série de dúvidas sobre as propostas do governo em relação ao Fundo Amazônia.

Em reportagem ao jornal O Estado de S. Paulo, Ricardo Salles disse que pretende usar parte dos recursos do fundo para bancar indenizações de terras na região amazônica, uma área marcadamente conhecida pelo grande volume de grilagens de terras.

"Podemos usar parte do dinheiro do Fundo Amazônia para fazer regularização fundiária. Vamos diminuir o problema desses conflitos. Isso significa menos madeira ilegal sendo retirada, menos garimpo ilegal", disse Salles ao jornal O Estado de S. Paulo, conforme reportagem publicada há duas semanas e confirmada pelo ministro. "Os problemas estão aí. Tem de ter uma certa criatividade e ousadia para resolver."

O senador Eduardo Braga reagiu à proposta. "É absolutamente preocupante querer desmontar o fundo usando parte das doações para indenizações. Isso não é papel do fundo, é dever do Estado", declarou Braga, ao jornal O Estado de S. Paulo.

O senador também criticou as dúvidas sobre irregularidades que o ministro do MMA lançou sobre a gestão do fundo, que é feita pelo BNDES. Ricardo Salles declarou ter encontrado "fragilidades na governança e implementação" dos projetos do fundo em contratações feitas pelo BNDES. Paralelamente, o banco público, que administra os recursos, afastou a chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas. Inconformado com a decisão, Gabriel Visconti, chefe de Daniela e responsável pela gestão pública e socioambiental do BNDES, pediu para deixar o cargo imediatamente.

"É um absurdo o ministro do Meio Ambiente lançar esse tipo de suspeição de forma genérica, comprometendo a credibilidade e a própria continuidade do Fundo Amazônia", disse o senador. "A postura que o Ministério do Meio Ambiente e o BNDES adotaram em relação ao Fundo Amazônia ficou pouco explicada. Não há uma narrativa clara por parte do governo do que se pretende. Não apresentou nenhum crime cometido, nada. Minhas dúvidas permanecem."

As mudanças realizadas pelo governo na gestão do Fundo Amazônia serão alvos de uma manifestação organizada pela Associação de funcionários do BNDES (AFBNDES) e a Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado no Rio de Janeiro (Asibama-RJ). O Fundo Amazônia é programa que conta com R$ 3,4 bilhões doados pela Noruega e Alemanha para combater o desmatamento na região no Brasil. O ato está marcado para esta terça-feira, 4, às 17 horas, em frente à sede do BNDES.

Cotidiano