Flávio Bolsonaro diz que não se pode colocar um petista na PGR

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou ontem que não está apoiando nenhum candidato específico ao posto de procurador-geral da República, mas reiterou o "entendimento" de que a chefia do Ministério Público Federal deve ser ocupada por alguém que pense igual ao presidente Jair Bolsonaro. O órgão é independente, mas a Constituição Federal prevê que seu chefe é indicado pelo presidente da República.

"Vou botar um petista na Procuradoria-Geral? Vou botar alguém do PSOL? Vou botar um cara que vai trabalhar contra pautas de meio ambiente, segurança pública e costumes? Não tem sentido. O meu entendimento é esse. Tem que ver o do presidente", disse o filho mais velho de Bolsonaro.

A escolha do presidente terá de passar pelo crivo do Senado, em uma sabatina. Bolsonaro tem adiado a decisão. Flávio classificou como "fake news" notícias de que havia indicado o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Martins Soares para o cargo.

"Não sei de onde tiram essas coisas. Conheci ele há pouquíssimas semanas. Já recebi vários candidatos. Eu ouço todo mundo que procura. Agora tentam desqualificar o cara porque eu recebi ele", disse, sobre Soares.

O senador disse também ter se reunido com o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, primeiro nome da lista tríplice definida em votação da principal associação de procuradores da República, mas que isso não significa apoio à lista nem que o presidente terá de segui-la.

Coaf

Sobre a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central, Flávio alegou que se trata de "blindagem política". A Unidade de Inteligência Financeira (UIF), como passa a ser chamado o Coaf, terá maior flexibilidade na composição do seu conselho, o que gerou críticas de entidades de combate à corrupção de possível interferência política.

A mudança foi determinada em medida provisória assinada anteontem por Bolsonaro. Flávio é alvo de investigação do Ministério Público do Rio depois que movimentações atípicas na conta do seu então auxiliar na Assembleia Legislativa, Fabrício Queiroz, foram descobertas e comunicadas pelo Coaf. Em seguida, o órgão preparou também um relatório de inteligência financeira sobre o senador.

A defesa de Flávio recorreu ao Supremo Tribunal Federal, alegando ilegalidade no compartilhamento de dados com o Ministério Público sem autorização judicial. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, mandou, em julho, suspender essa e todas as investigações em que dados fiscais e bancários circularam entre órgãos de investigação sem o controle prévio da Justiça.

A medida provisória que redireciona o Coaf ao Banco Central permite que o plenário do conselho, antes formado apenas de integrantes do Executivo, possa ser composto por nomes de fora da administração pública federal, o que abriria uma brecha para interesses externos, de acordo com entidades como a Transparência Internacional Brasil.

Reservadamente, integrantes do Ministério Público Federal consideram essa previsão preocupante. O MPF avalia divulgar um posicionamento sobre a medida provisória.

Flávio defendeu as mudanças que o pai tem determinado tanto na estrutura de órgãos, como no quadro de servidores da Polícia Federal e da Receita Federal. "Se um presidente teve 57 milhões de votos e não pode escolher pessoas para trabalhar no governo dele, desculpa... Quem teve 57 milhões de votos foi ele, ele é quem manda", afirmou o senador.

Para Flávio, isso não interfere na autonomia dos órgãos. "Se ele quiser trocar um sargento da quinta bateria do Planalto não pode? O eleito foi ele. Ele que tem de escolher quem está no time dele", declarou.

'Banana'

Bolsonaro afirmou ontem que pode "interferir mesmo" em órgãos federais, se for preciso. Em uma fala contraditória, disse primeiro não ter interferido em órgãos como Polícia Federal e Receita Federal, mas, em seguida, declarou que é presidente "para interferir mesmo, se é isso que vocês querem". "Se for para ser um banana, um poste, estou fora." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.