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Subprocurador pede que TCU fiscalize gastos com viagens de políticos ao Vaticano

05.jun.2019 - Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) vai viajar ao Vaticano para canonização de Irmã Dulce - Reprodução/GloboNews
05.jun.2019 - Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) vai viajar ao Vaticano para canonização de Irmã Dulce Imagem: Reprodução/GloboNews

Amanda Pupo

Brasília

12/10/2019 19h32

O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu à corte de contas que apure a legalidade e transparência dos gastos do poder público com viagens de autoridades para a cerimônia de canonização de Irmã Dulce, no Vaticano, que ocorre neste domingo, 13.

A comitiva oficial que representará o governo brasileiro no evento é capitaneada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, e conta com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Há ainda outras duas comitivas formadas por parlamentares da Câmara e do Senado.

Membro do Ministério Público que atua juntamente ao TCU, Furtado solicitou ainda que o órgão determine que os diversos órgãos federais envolvidos se abstenham de realizar despesas até que elas sejam "devidamente motivadas, justificadas e submetidas à devida transparência".

Na representação, o subprocurador afirma que o tipo de despesa em jogo, "caso exorbitante e fora da razoabilidade", afronta ao princípio da moralidade administrativa.

Na representação, Furtado cita uma frase atribuída à Irmã Dulce: "É preciso ter certeza de estar fazendo a coisa certa". "Guiado por esse ensinamento, deriva que de todos os administradores, sobretudo daqueles que ocupam os cargos mais altos na estrutura do Estado, deve-se exigir muito mais", afirma Furtado.

O subprocurador afirma também que a legalidade do custeio dessa viagem deve ser "detidamente apurada pelo TCU", "tendo em vista que o Estado é laico". "Ainda que se defenda haver amparo legal para o custeio de viagens oficiais para a cerimônia de canonização da Irmã Dulce - embora a questão da legalidade deva ser detidamente apurada pelo TCU no caso que se apresenta, tendo em vista que o Estado é laico -, entendo que o tipo de despesa que se pretende realizar, caso exorbitante e fora da razoabilidade, afronta ao princípio da moralidade", escreveu.

Gastos

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), integrantes da comitiva que viajam acompanhados de suas mulheres - caso de Mourão, Alcolumbre e Maia - informaram que as despesas serão pagas separadamente. Maia e Alcolumbre afirmaram que ficarão hospedados na Embaixada do Brasil em Roma.

Alcolumbre disse ainda que não receberá as diárias a que tem direito, e a assessoria de Maia afirmou que o deputado representará a Casa "sem ônus para a Câmara". Segundo regras da Câmara e do Senado, a diária para deputados é de US$ 428 e para senadores, de US$ 416.

O ex-presidente da República José Sarney, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o embaixador do Brasil junto à Santa Sé, Henrique da Silveira Sardinha Pinto, e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que também participam da cerimônia de canonização, disseram que vão pagar a viagem do próprio bolso.

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