Partidos agem para limitar movimentos de renovação

Grupos surgidos nos últimos anos com o objetivo de renovar ou "qualificar" a política se tornaram influentes a ponto de manter e orientar uma verdadeira "bancada" no Congresso e possuir orçamento superior ao de partidos tradicionais.

A ascensão desses movimentos ocorreu em meio ao desgaste da classe política e das siglas partidárias. Essa atividade, porém, entrou na mira de líderes na Câmara, que planejam aprovar uma lei que limite doações e combata a infidelidade partidária.

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Com diferentes perfis e bandeiras, movimentos como RenovaBR, Agora!, Acredito, Livres, MBL e a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) ajudaram a eleger 54 políticos em 2018, sendo 30 no Congresso. Entre eles, deputados que hoje pedem aval da Justiça para deixar os partidos.

No cenário atual em que as siglas tradicionais dependem basicamente de recursos públicos, os grupos de renovação são custeados por doações privadas. Juntos, informam ter orçamento de R$ 29,6 milhões, superando os repasses anuais do Fundo Partidário a partidos como PSOL, Podemos, SD e Novo. O MBL não divulgou seus dados.

Os movimentos mais estruturados atuam com foco em capacitação de quadros políticos e de formação de líderes que disputarão as eleições, por meio de processos de seleções. O curso do RenovaBR - que elegeu uma "bancada" de 17 parlamentares em todo País, sendo dez no Congresso - contabilizou neste ano 1,4 mil matriculados em todas as regiões do País, dez vezes mais do que o primeiro programa de formação. Cerca de 40% dos alunos não são filiados, mas há representantes de 30 partidos.

Grupo mais antigo - fundado em 2012 -, a Raps não se considera um "movimento de renovação", mas uma "rede" para qualificar a política. Outros grupos pretendem influenciar o processo eleitoral diretamente nos partidos. A diversidade de ideias costuma ser grande, mas a maioria dos movimentos rejeita a polarização política e defende ideias de cunho liberal com atenção social.

Na prática, boa parte da "bancada" eleita se revela mais fiel a seu grupo ou grupos (há quem participe de dois ou mais) do que a seus partidos, usados só como meio de disputar a eleição. Tabata Amaral (PDT) e Felipe Rigoni (PSB) estão entre os deputados que contrariaram a orientação de seus partidos e votaram a favor da reforma da Previdência. Agora, tentam na Justiça se desfiliar sem perder mandato, como prevê a lei, alegando perseguição.

O deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) participa de quatro grupos. "É possível participar de vários, mas alguns, como o Livres, exige compromisso programático. Se votar diferente da plataforma, vou ser cobrado", diz. O grupo tem um Código de Ética e cobra uma mensalidade de R$ 24,90.

"A gente não tem poder de orientação de voto. Trabalhamos na esfera da influência", disse o presidente do Livres, Paulo Gontijo. "Tentamos evitar mal-estar, mas temos um Comitê de Ética. Se alguém fizer alguma coisa contrária aos valores do Livres, pode levar advertência, suspensão e até ser desligado."

Integrante da Raps, o deputado João Campos (PSB-PE) vincula a força dos movimentos ao que chama de "deficiência" dos partidos. "Os partidos deveriam cumprir esse papel, de representar setores claros da sociedade, de ser um ambiente de debate. Mas a lealdade e a fidelidade do mandato deve-se ao partido", afirmou.

Também ligado à Raps, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), acredita que a rede tenha capacidade de estabelecer uma compreensão maior entre pessoas de diversos partidos, alcançando até mesmo um consenso para a eleição de 2022. "Há afinidades que lhes permitem apoiar uma candidatura de centro para a próxima eleição presidencial." O grupo tem representantes de ao menos 16 siglas, do PSOL ao Novo.

Reação

O alto valor arrecadado via doações, assim como as bolsas oferecidas por alguns dos grupos durante eleições, caso do RenovaBR, entraram na mira dos líderes do Centrão na Câmara.

Em ofício ao Tribunal Superior Eleitoral, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) questiona a licitude da atividade desses movimentos. Ele pergunta se os grupos podem receber doações de instituições privadas e formar candidatos. "Se essas fundações podem receber doações, por que os partidos não podem?"

Presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força (SP) considera que os movimentos de renovação política promovem uma cortina de fumaça para burlar a lei eleitoral e incentivar a infidelidade partidária. "Agem como partidos paralelos. Pregam a destruição dos partidos", afirmou.

O parlamentar diz ter apoio de mais 11 líderes partidários para formular um projeto de lei que limite doações a esses grupos. "Quem doa são pessoas físicas com interesses claros." A proposta em elaboração estabelece doação de no máximo de dez salários mínimos por ano.

Sem acesso direto aos fundos públicos, os grupos de renovação política apontam as doações recebidas como a principal fonte de recursos. Em seus sites oficiais, botões de "Doe" e "Contribua" têm destaque e letras garrafais.

RenovaBR, Acredito, Agora! e Raps divulgam a lista de todos seus financiadores. O Livres permite que seus doadores não sejam identificados e o MBL não fornece informações sobre como é financiado. O Agora! está criando pacotes de conteúdos exclusivos para tentar conseguir mais doadores. "(Produziremos) vídeos e podcasts (programas em áudio), por exemplo, para agregar valor para esses membros. Mas mesmo assim a contribuição não vai ser obrigatória", afirma o coordenador do Agora!, Leandro Machado.

Na Raps, onde também não há cobrança compulsória de doações, a aposta para a arrecadação de recursos é nas campanhas de financiamento coletivo. "Nossas atividades são financiadas exclusivamente por doação e tudo que oferecemos é gratuito. A gente entende que a rede tem que assumir um compromisso de nos ajudar a financiar", diz a coordenadora Monica Sodré. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.