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Promotor: "Ex-presidente da Vale fez de 'Mariana nunca mais' um lema de papel"

Fabio Schvartsman deixou o cargo de diretor-presidente da Vale em março do ano passado - Ueslei Marcelino/Reuters
Fabio Schvartsman deixou o cargo de diretor-presidente da Vale em março do ano passado
Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters

Fernanda Guimarães e Mariana Durão

Da agência Estadão Conteúdo, em Belo Horizonte

21/01/2020 17h39

O ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, afastado do comando da mineradora em decorrência da tragédia de Brumadinho (MG), chegou à companhia com a bandeira "Mariana nunca mais", mas fez esse um "lema de papel", disse o promotor e coordenador da força-tarefa sobre o caso de Brumadinho, Willian Garcia, em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 21.

Segundo ele, o executivo, que chegou à mineradora logo depois da queda da barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP Billinton, estava ciente dos riscos da atividade da empresa.

Garcia disse, ainda, que Schvartsman chegou ao comando da Vale com a intenção de fazer com que a mineradora se tornasse a líder no setor, mundialmente, em valor de mercado. Por conta dessa missão, de acordo com ele, o executivo deu incentivos a executivos de que problemas que pudessem atrapalhar esse objetivo fossem ocultados.

"Ele canalizou esforços para atingir esse objetivo, assumindo riscos inaceitáveis", afirmou.

O promotor afirmou também que a Vale criou um ambiente hostil para o recebimento de denúncias. Ele citou, como exemplo, o e-mail que foi recebido pelo ex-presidente da Vale, que de forma anônima avisou que estruturas da barragem estavam "no limite".

Na ocasião, segundo o promotor, a Vale tentou identificar e retaliar esse "denunciante de boa fé", ao invés de investigar a barragem citada na mensagem.

Garcia disse ainda que ao menos desde novembro de 2017 se sabia sobre os riscos sobre a barragem 1 de Brumadinho, que rompeu há um ano. Tais riscos dessa barragem foram objetivo de painéis de eventos com especialistas.

O promotor frisou que penas por homicídio duplamente qualificado podem ir de 12 a 30 anos de prisão.

"Denúncia é açodada e injusta", diz defesa

A defesa do ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse em nota que denunciar o executivo por homicídio doloso no caso Brumadinho é "açodado e injusto". Segundo os advogados, as investigações não estão finalizadas pela polícia federal, que só deve ter laudos definitivos sobre as causas do acidente em junho.

Para a defesa de Schvartsman, a existência de uma denúncia anônima de um funcionário da empresa que, em meio a 51 parágrafos de criticas a colegas e à gestão de TI, menciona em uma linha a expressão "barragens no limite", sem qualquer dado ou especificidade, não pode fundamentar uma acusação grave de homicídio, ainda mais quando presentes laudos subscritos por técnicos de renome que atestavam a segurança das estruturas.

"Se houve negligência de alguém, os responsáveis devem responder por seus atos. Mas é injusta e lamentável a tentativa de punir quem, desde a 1ª hora, cumpriu com seu dever e esteve ao lado das autoridades para investigar o ocorrido e reparar os danos", diz a nota. O executivo é defendido pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados.

Cotidiano