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Antonio Carlos da Ponte é eleito procurador-geral do Ministério Público de SP

Fausto Macedo e Pepita Ortega

São Paulo

05/04/2020 09h49

O procurador Antonio Carlos da Ponte avalia que sua vitória nas eleições para a chefia do Ministério Público do Estado, indica a "necessidade de mudança na instituição". Segundo ele, a acolhida do projeto de "resgate e transparência" que trabalhou durante sua campanha, mostra que o Ministério Público 'precisa adotar uma postura pró ativa', sendo "resolutivo, marcado pela independência, ser apartidário e, principalmente atuar de forma republicana".

"Esses são os compromissos que nós assumimos ao longo da campanha e que vamos levar adiante. Ou seja, um MP transparente, proativo e que efetivamente cumpra sua missão constitucional", afirmou o procurador após a eleição.

No pleito interno do Ministério Público do Estado, da Ponte, de 55 anos, quase 32 de carreira, e que concorria pela oposição, teve 1.020 votos. Seu adversário, o procurador Mario Luiz Sarrubbo - que disputava o pleito pela situação, com o apoio do atual procurador-geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio - ficou com 657 votos.

A bandeira de defesa da democratização do Ministério Público de São Paulo do procurador-geral eleito inclui a possibilidade de também os promotores - cerca de 1.700 - concorrerem ao topo da instituição, anseio de quase toda a categoria. São Paulo é um dos poucos Estados em que promotor não pode concorrer ao cargo máximo, que só pode ser almejado pelos procuradores, que são cerca de 300.

Agora, os nomes de Sarrubo e da Ponte serão submetidos ao crivo do governador João Doria, a quem cabe indicar e nomear o chefe do Ministério Público paulista.

O governador tem 15 dias para fazer a escolha. Se não decidir nesse prazo o primeiro colocado será automaticamente nomeado procurador-geral.

O chefe do Executivo pode escolher qualquer um da lista. Ele não é obrigado a nomear o mais votado.

Em duas eleições anteriores o primeiro colocado não foi indicado. Em 1996, o então governador Mário Covas (PSDB) surpreendeu a instituição ao escolher o procurador Luai Antonio Marrey que havia sido derrotado por José Emanuel Burle Filho. Mais recentemente, Geraldo Alckmin preferiu Márcio Elias Rosa para a chefia do Ministério Público de São Paulo. Rosa havia sido derrotada por Felipe Lock Cavalcanti.

QUEM É ANTONIO CARLOS DA PONTE

Antonio Carlos da Ponte ingressou no Ministério Público em 2/6/88. Foi Promotor de Justiça Substituto nas Comarcas de Taubaté, São Luiz do Paraitinga, Caçapava, Ubatuba, Cruzeiro e nas Promotorias Criminais da Capital.

Foi promotor de Justiça titular nas Comarcas de Cerqueira César, Praia Grande, Piracicaba e I Tribunal do Júri da Capital.

Na condição de procurador de Justiça foi eleito membro e Secretário do Conselho Superior do Ministério Público, membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e Diretor da Escola Superior do Ministério Público. Também exerceu os cargos de subprocurador-geral de Justiça Institucional, de Relações Externas e de Gestão. Integrou a Comissão de Estudos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que apresentou sugestões ao Projeto de Código Penal (PLS 236/2012) e foi representante da Região Sudeste na Unidade Nacional de Capacitação do CNMP.

Em 1995 foi premiado pela Associação Paulista do Ministério Público com o Prêmio Melhor Arrazoado Forense, área criminal, com o trabalho intitulado 'Pessoa Jurídica - Responsabilidade Criminal de seus administradores, por atos praticados no curso da gestão'.

Em 2001, em razão da atuação como promotor de Justiça do I Tribunal do Júri da Capital, foi premiado pela Presidência da República com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos.

Atualmente exerce o cargo de 51.º procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais.

Na área acadêmica, é Mestre (1998) e Doutor (2001) em Direito Processual Penal e Livre Docente (2008) em Direito Penal pela PUC-SP. Professor Associado da Faculdade de Direito da PUC-SP e Professor de Direito Penal e Teoria Geral do Direito nos Programas de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP e da Unisanta. Foi vice-diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, membro do Conselho Universitário da mesma Universidade e Chefe do Departamento de Direito Penal, Processo Penal e Medicina Legal, em duas oportunidades.

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP (Cogeae). Integrante do Conselho Consultor da Revista Jurídica da Presidência da República e Parecerista ad hoc da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Autor dos livros Falso Testemunho no Processo (Atlas), Inimputabilidade e Processo Penal (Saraiva), Crimes Eleitorais (Saraiva), Teoria e Prática do Júri (CPC) e Coordenador do livro Mandados de criminalização e novas formas de criminalidade (Lumen Juris).

Autor de vários artigos jurídicos, integrante de bancas de Mestrado, Doutorado, Livre Docência e Concursos acadêmicos.

No âmbito familiar, é casado com Leila Hassem da Ponte, juíza de direito, e tem um filho com 11 anos de idade, Antonio Carlos Hassem da Ponte.

Leituras recentes: A escolha de Sofia (William Styron), A menina que roubava livros (Markus Zusak) e livro do desassossego (Fernando Pessoa).

Nota da Associação Paulista do Ministério Público

A Associação Paulista do Ministério Público - APMP, por seu Presidente, vem a público manifestar seu apoio à nomeação do Procurador de Justiça Antônio Carlos da Ponte para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Nesta data foi realizada a eleição para a composição da lista a ser encaminhada ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, para nomeação do Procurador-Geral de Justiça. Concorreram dois candidatos, os Procuradores de Justiça Antônio Carlos da Ponte e Mário Luiz Sarrubbo. Ambos são colegas experientes, com todos os predicamentos para o exercício de quaisquer funções. Apresentaram campanhas assertivas e com conteúdo, visando o aprimoramento do Ministério Público em sua missão de bem servir à sociedade. Terminado o pleito, Antônio Carlos da Ponte obteve 1020 votos e Mário Luiz Sarrubbo 657 votos. Esta é a vontade manifestada pela classe.

Tem a Associação Paulista do Ministério Público o histórico compromisso de defender a nomeação do mais votado para o exercício da relevante função de Procurador-Geral de Justiça, e isto agora se reafirma, manifestando o seu apoio para que o Procurador de Justiça Antônio Carlos da Ponte seja escolhido, pelo Senhor Governador do Estado de São Paulo, para a chefia do Ministério Público paulista.

São Paulo, 04 de abril de 2020

PAULO PENTEADO TEIXEIRA JUNIOR

Presidente da Associação Paulista do Ministério Público

Cotidiano