Anvisa passa a controlar exportação de cloroquina e hidroxicloroquina

Medicamentos em teste para tratamento da covid-19, como a cloroquina e hidroxicloroquina, só podem ser exportados com autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A mudança foi divulgada hoje, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A decisão também controla a venda ao exterior de matéria-prima para produção destes fármacos e do produto semi-elaborado.

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Além da cloroquina, a Anvisa decidiu endurecer regras sobre a exportação de ingredientes e comprimidos de azitromicina, fentanil, midazolam, etossuximida, propofol, pancurônio, vancurônio, rocurônio, succinilcolina e ivermectina, todos testados contra a covid-19.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou que a indústria farmacêutica instalada no Brasil tem cerca de 8,9 milhões de comprimidos de medicamentos à base de cloroquina e hidroxicloroquina.

Estes produtos são apostas do presidente Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus, mas estão recomendados pelo Ministério da Saúde somente para pacientes internados, pois faltam estudos conclusivos sobre segurança e eficácia da droga.

Segundo fontes da indústria ouvidas pela reportagem, é difícil precisar quantos pacientes podem ser atendidos por este estoque, mas a quantidade é "segura" e há perspectiva de ampliar a produção.

O grupo EMS, por exemplo, disse à Anvisa que pode fabricar até 1,4 milhão de comprimidos de sulfato de hidroxicloroquina 400 mg no começo de abril. Já a Apsen projetou mais 5,8 milhões de unidades até 24 de abril.

A Cristália afirmou conseguir fabricar 1,35 milhão de comprimidos nas próximas semanas. Já a Fiocruz estimou para a Anvisa que entrega 4 milhões de unidades em até 30 dias a partir do pedido para a produção.

Principal produtora de material para fabricação destes medicamentos, a Índia bloqueou exportações de alguns fármacos. Ainda assim, a indústria brasileira diz ter capacidade de produção.

"Com alguma dificuldade, não acreditamos, nesse momento, em desabastecimento, apesar de um aumento exponencial dos custos de matéria-prima, fretes, entre outros", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini.

Eficácia

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Britto Ribeiro, disse à reportagem que a entidade deve se pronunciar ainda nesta semana sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina em pacientes da covid-19.

Ele evitou antecipar qual posição o órgão médico tomará, mas fez a ressalva de que "não existe nenhum trabalho na literatura mundial que comprove a eficácia" do medicamento no tratamento da doença.

"O que acontece no Brasil é uma situação pouco usual. Pessoas comentam sobre a droga como se tivessem domínio absoluto", disse ele. Segundo Ribeiro, porém, "o fato de não existir evidência científica não quer dizer que não se pode recomendar uso, mas com segurança".