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160 mil pedem ao MPF de SC inquérito contra Salles e sua 'boiada'

11.mai.2020 - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante coletiva de imprensa sobre a Operação Verde Brasil - Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
11.mai.2020 - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante coletiva de imprensa sobre a Operação Verde Brasil Imagem: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

Rayssa Motta e Fausto Macedo

São Paulo

05/06/2020 19h10Atualizada em 05/06/2020 19h46

Uma representação foi enviada hoje ao Ministério Público Federal de Santa Catarina pedindo que o órgão abra investigação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. O documento inclui um abaixo-assinado com mais de 160 mil assinaturas.

"Os cidadãos, insatisfeitos com as atitudes do ministro Ricardo Salles, realizaram este ato depositando no abaixo-assinado anexo suas assinaturas visando sensibilizar as autoridades da importância do patrimônio ambiental brasileiro", escreveu o poeta José Sílvio Amaral Camargo, que iniciou a mobilização online, na representação encaminhada ao MPF.

O abaixo-assinado foi iniciado em 15 de abril de 2020, mas ganhou força depois que declarações do ministro em reunião a portas fechadas com a cúpula governista foram tornadas públicas. Na ocasião, Salles sugere que o governo deveria aproveitar a "oportunidade" da pandemia do novo coronavírus para "ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas".

A fala rendeu ao ministro outro pedido de investigação, enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por parlamentares de oposição ao governo. Agora, a manifestação popular aumenta a pressão pela exoneração do ministro.

"Evidencia-se confissão de desvio de finalidade da pasta administrada pelo Sr. Ricardo Salles, além do crime de improbidade administrativa, ambos atentando contra aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, somando-se a declaração crime contra o meio ambiente ao solicitar flexibilizar a legislação ambiental", ressalta a manifestação feita ao MPF.

O documento destaca, ainda, medidas da gestão de Salles à frente da pasta como argumentos para pedir o afastamento do ministro. Entre elas, as taxas de desmatamento e o esvaziamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), cujas decisões estão submetidas ao Ministério da Defesa desde que o governo autorizou o uso das Forças Armadas em operação de combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia.

"Considerando que as agressões ao meio ambiente e à vida já estão sendo sofridas e a evidente impossibilidade de recuperação, requeremos, ainda, que sejam tomadas todas as medidas judiciais de urgência para preservar o meio ambiente e a vida", finaliza o documento.

Pressão na Justiça

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), os partidos PT, PSB, PSOL e Rede e organizações não governamentais anunciam hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, que estão entrando com três ações no STF e na Justiça Federal questionando atitudes e omissões do Ministério do Meio Ambiente.

As ações são baseadas em documentos técnicos compilados pelo Observatório do Clima, rede composta por 50 organizações da sociedade civil, que apontam que o governo federal "atendeu a madeireiros e deixou de aplicar a lei na exportação de madeira contra a orientação de especialistas, além de colocar a floresta amazônica e o clima global em risco ao congelar o Fundo Amazônia e o Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas (Fundo Clima)".

Vai e vem

Ontem, Salles voltou atrás em um ato do ministério que, na prática, poderia cancelar infrações ambientais na Mata Atlântica, como desmatamento e queimadas, e regularizava invasões no bioma anteriores a julho de 2008. A revogação do ato, de abril deste ano, foi publicada no Diário Oficial da União.

Apesar do aparente passo atrás, a ambição de flexibilizar normas ambientais não foi abandonada pelo governo. Com o ministro na mira da oposição, as rédeas do caso parecem ter sido passadas à Advocacia-Geral da União. O órgão entrou ontem com um pedido no STF para tornar inconstitucionais interpretações de artigos da Lei da Mata Atlântica que impedem o desenvolvimento de atividades agropecuárias em áreas de preservação ambiental ocupadas por este bioma.

A ação foi enviada pelo AGU, José Levi Mello, mas também contou com a assinatura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).