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Lava Jato e Greenfield apoiam procuradores em divergências com Aras

Fachada do prédio da PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília - Antonio Augusto / Secom / PGR
Fachada do prédio da PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília Imagem: Antonio Augusto / Secom / PGR

Paulo Roberto Netto, Ricardo Brandt e Breno Pires

Sao Paulo e Brasília

27/06/2020 13h25

Integrantes da Lava Jato e da Greenfield divulgaram nota de apoio ontem aos procuradores do grupo das operações na PGR (Procuradoria-Geral da República) que pediram demissão na noite dessa sexta-feira. A saída ocorre após divergências com a gestão de Augusto Aras, encabeçada pelo braço-direito do procurador-geral, a subprocuradora-geral Lindora Araújo.

Pediram demissão os procuradores Hebert Reis Mesquita, Luana Vargas de Macedo e Victor Riccely. O grupo era responsável pela condução de inquéritos envolvendo políticos com foro privilegiado no Supremo, além de atuar em habeas corpus movidos na Corte em favor dos investigados e a negociação de delações premiadas.

"São procuradores da República competentes, dedicados, experientes e amplamente comprometidos com a integridade, a causa pública e o combate à corrupção e enfrentamento da macrocriminalidade", escreveram os integrantes das duas operações, destacando, também, o nome da procuradora Maria Clara Noleto, que integrou o grupo da Lava Jato na PGR e havia saído no mês passado.

O fato que precipitou a saída foi uma suposta "diligência" feita por Lindora na sede do Ministério Público Federal em Curitiba, nesta semana, segundo acusou a força-tarefa da Lava Jato. Em ofício enviado a Aras e à Corregedoria-Geral da PGR, a força-tarefa alega "estranhamento" gerado pela "busca informal".

Segundo integrantes do MPF ouvidos pela reportagem, a atitude da Lindora fragiliza a atuação do MPF no STJ e no STF em matéria criminal, porque geraria uma desconfiança na equipe do procurador-geral, que se relaciona também com as equipes de atuação da Lava Jato no Paraná, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo.

Além de Curitiba, o ofício para consulta de informações da Lava Jato também foi enviado para as forças-tarefas do Rio e de São Paulo. Assim como em Curitiba, a solicitação de dados inclui materiais de interesse para a PGR, como relatórios de inteligência financeira do Coaf (atual Unidade Inteligência Financeira), dados de cooperações internacionais, entre outros.

A ação de Lindora foi considerada inusitada pela Lava Jato Curitiba e um risco para os dados das investigações. No documento enviado a Aras, os procuradores afirmaram que embora a subprocuradora-geral "tenha afirmado que não buscava a transferência de dados sigilosos", na reunião defendeu-se que o entendimento da equipe da PGR era de "que materiais, mesmo obtidos mediante decisão judicial, podem ser compartilhados para acesso para fins de inteligência no âmbito do Ministério Público".

Em nota, Lindora negou irregularidades na visita e disse que se tratava de uma reunião previamente agendada.

"Não houve inspeção, mas uma visita de trabalho que visava à obtenção de informações globais sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa, para solucionar eventuais passivos".

Segundo ela, não se "buscou compartilhamento informal de dados, como aventado em ofício dos procuradores". A solicitação de compartilhamento foi feita por meio de ofício no dia 13 de maio.

Leia a íntegra da nota das operações

Os procuradores e procuradores regionais da República que integram as forças-tarefas Lava Jato no Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro e força-tarefa Greenfield vêm a público expressar sua integral confiança nos procuradores da República Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria Clara Noleto e Victor Riccely Lins Santos, que trabalharam nos casos da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

São procuradores da República competentes, dedicados, experientes e amplamente comprometidos com a integridade, a causa pública e o combate à corrupção e enfrentamento da macrocriminalidade. Ao longo de anos, Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria Clara Noleto e Victor Riccely Lins Santos cooperaram amplamente em importantes trabalhos conjuntos com as forças-tarefas Lava Jato e Greenfield, razão pela qual os seus integrantes expressam seu profundo agradecimento e admiração.