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Bolsonaro anuncia revogação de norma que inibia posse de arma de fogo

A norma permitia um limite de duas armas de fogo por cidadão para defesa pessoal - Pedro Ladeira/Folhapress
A norma permitia um limite de duas armas de fogo por cidadão para defesa pessoal Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Daniel Weterman

Brasília

20/08/2020 21h58

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje a revogação de uma norma que, de acordo com ele, dificultava a posse e o porte de armas de fogo no País. A instrução normativa citada por ele foi editada pela Polícia Federal em dezembro de 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer.

A Instrução Normativa 131 de 2018 estabelecia procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição. Bolsonaro relatou que a norma foi revogada após o pedido de um apoiador em conversa em frente ao Palácio da Alvorada.

A norma revogada por Bolsonaro, assinada pela Polícia Federal, permitia um limite de duas armas de fogo por cidadão para defesa pessoal. Regras anteriores estabeleciam limites maiores, o que levou apoiadores de Bolsonaro a defender a reversão.

Durante transmissão nas redes sociais, Bolsonaro declarou que, após a saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do governo, o tempo para deferimento ou não de posse de arma de fogo pela Polícia Federal caiu um terço em relação ao período em que Moro comanda a pasta.

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.