Bolsonaro quer ampliar influência no TCU

A crise que envolveu o TCU (Tribunal de Contas da União) e o Palácio do Planalto no episódio do relatório paralelo sobre mortes por covid ressuscitou a pressão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para mudar a composição da Corte.

A intenção de Bolsonaro é antecipar em dois anos a aposentadoria de Raimundo Carreiro e influenciar na escolha de um nome mais alinhado ao governo.

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Carreiro é apadrinhado pelo ex-presidente José Sarney e pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid. Ao ministro foi oferecida uma vaga de embaixador em Portugal como contrapartida para deixar o TCU antes da aposentadoria compulsória, aos 75 anos, que ele só completará em 2023.

O atual embaixador do Brasil em Portugal é Carlos Alberto Simas Magalhães, que está no posto desde o fim de 2019. Há, porém, resistências para que essa operação seja concretizada.

Relator no TCU do processo que trata da aquisição de tecnologia 5G, Carreiro está desde o dia 6 nos Estados Unidos. A comitiva também conta com a participação de Walton Alencar, também ministro do tribunal e integrante de um grupo de trabalho sobre 5G, além dos senadores Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), Ciro Nogueira (Progressistas-PI) e do ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Cabe ao Senado indicar o substituto de Carreiro. Hoje, o nome mais forte para a vaga é o de Antonio Anastasia (PSD-MG). O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é quem conduz as negociações para emplacar Anastasia no TCU, embora negue fazer parte das articulações.

Embora seja visto como independente, Anastasia é muito próximo ao deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que rejeita o rótulo de governista, mas tem atuado como aliado do Palácio do Planalto em várias ocasiões.

Ontem, por exemplo, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, presidida por Aécio, aprovou acordo de cooperação tecnológica entre os governos brasileiro e israelense. A ação foi elogiada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Twitter.

Anastasia entrou na política pelas mãos de Aécio, quando foi vice do tucano no governo de Minas, de 2007 a 2010. Após esse período, ele se elegeu governador e senador.

Atualmente, dos nove ministros do TCU, Bolsonaro só indicou um até agora: Jorge Oliveira, ex-titular da Secretaria Geral da Presidência. Além dele, os outros dois nomes simpáticos ao governo são Walton Alencar e Augusto Nardes.

Blindagem

Na tentativa de blindar o governo, Bolsonaro já fez várias mudanças na chefia de instituições e até de empresas estratégicas. Foi assim que avalizou a troca de comando na Polícia Federal, na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e na Petrobras. O presidente também considera o procurador-geral da República, Augusto Aras, como um aliado importante.

Autor do relatório que embasou a declaração falsa de Bolsonaro sobre supernotificação de mortes por covid, o auditor do TCU Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques é amigo dos filhos do presidente.

O pai de Alexandre é o coronel do Exército Ricardo Silva Marques —formado na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), na mesma turma de Bolsonaro, em 1977—, e hoje ocupa um cargo de diretor da Petrobras.

O TCU decidiu, na quarta-feira, pelo afastamento de Alexandre por um prazo de 60 dias, além de pedir a abertura de inquérito policial sobre o caso e proibir a entrada do servidor nas dependências da Corte.

O relatório foi inserido no sistema do TCU sem que constasse de qualquer processo do tribunal. Bolsonaro citou o documento para sustentar a tese inverídica de que metade das mortes registradas por covid-19 não eram relacionadas à doença. O TCU o desmentiu.

A CPI da Covid aprovou a convocação de Marques para explicar o episódio e também determinou a quebra dos sigilos fiscais e telefônicos do auditor.

Alvo de apurações no TCU, como as que envolvem o orçamento secreto, revelado pelo Estadão, e a condução da pandemia de covid-19, Bolsonaro tenta construir maior aproximação com a Corte.

A próxima vaga a ser aberta no TCU é a da ministra Ana Arraes, presidente do tribunal. Ela fará 75 anos em julho de 2022, quando se aposenta. A indicação para a cadeira hoje ocupada por Arraes, que sempre foi próxima do PSB —legenda de oposição ao governo Bolsonaro— pertence à Câmara.

O Republicanos, partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, se movimenta para que o deputado Jhonatan de Jesus (RR) substitua a ministra.

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".