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3 meses

Sócio da VTCLog diz que contrato com Saúde teve aditivo por aumento de demanda

05.out.21 - Raimundo Nonato, sócio da VTCLog, em depoimento à CPI da Covid - Edilson Rodrigues/Agência Senado
05.out.21 - Raimundo Nonato, sócio da VTCLog, em depoimento à CPI da Covid Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Matheus de Souza

São Paulo

05/10/2021 12h09

Com suspeitas de superfaturamento da empresa VTClog em seus contratos com o Ministério da Saúde, a abertura da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid foi dedicada a questionar o sócio da empresa Raimundo Nonato Brasil sobre os contratos da companhia com o Poder Executivo. Nonato negou que sócios da empresa se envolvam em negociações com governo e declarou que o contrato da empresa com a Saúde sofreu aditivo de R$ 80 milhões "por conta do aumento da demanda na pandemia".

"Teve um aditivo de R$ 80 milhões, que é 25%, pelo aumento da demanda e foi a própria instituição, o Ministério da Saúde, que pediu", disse o depoente.

De acordo com reportagem da TV Globo, o Departamento de Logística do Ministério da Saúde, que era comandado por Roberto Ferreira Dias, autorizou um aditivo em um contrato de transporte e armazenagem com a VTCLog num valor 1.800% maior que o recomendado em parecer técnico da pasta. Em setembro, o ministro Benjamin Zymler do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Saúde a suspensão de um aditivo contratual da VTCLog. Zymler decretou que a pasta não faça nenhum pagamento relacionado à manipulação de insumos médicos enquanto o caso não for analisado pelo tribunal.

Nonato também foi questionado sobre quase R$ 400 milhões em contratos sem licitação com a VTCLog fechados antes da pandemia, entre 2017 e 2018. De acordo com o empresário, o governo tentou contratar os Correios para realizar os trabalhos logísticos da pasta, mas, a negociação teria sido barrada pelo TCU. Segundo Nonato, a empresa tinha toda a documentação legal para realizar o trabalho, e após uma "ampla pesquisa", o Ministério da Saúde entendeu que a VTCLog teria condições de manter o trabalho com a pasta.

Durante sua fala inicial na abertura da reunião desta terça-feira, Nonato ressaltou o trabalho da empresa durante a pandemia e afirmou que todos os contratos mantidos entre a VTCLog e o poder público estão sob controle de autoridades internas, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União.

Na esteira de elogios à empresa da qual é sócio, Nonato defendeu que mais de 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 foram distribuídas pela VTCLog, além de outros insumos durante a pandemia, como máscaras, álcool em gel, respiradores, cilindros e Equipamento de Proteção Individual (EPI).

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.