Aras abre investigação preliminar contra Bolsonaro e outros alvos na CPI

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou na noite de hoje a abertura de uma investigação preliminar, por meio da chamada notícia de fato, para apurar os crimes imputados pelos senadores da CPI da Covid ao presidente Jair Bolsonaro e aos outros doze políticos indiciados pelo relatório final de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

A medida foi adotada um dia após o G7 - grupo majoritário da CPI - comparecer presencialmente à sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) para entregar o relatório a Aras, a quem cabe apresentar denúncias criminais contra autoridades com foro privilegiado. Na ocasião, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o procurador-geral se mostrou comprometido com o parecer da comissão e os desdobramentos sob sua alçada.

Os alvos da análise incluem o presidente Jair Bolsonaro; os ministros Marcelo Queiroga (Saúde); Onyx Lorenzoni (Trabalho); Braga Netto (Defesa); e Wagner Rosário (CGU); o senador Flávio Bolsonaro; os deputados Ricardo Barros, Eduardo Bolsonaro, Bia Kicis, Osmar Terra, Carla Zambelli e Carlos Jordy, e o governador do Amazonas, Wilson Lima. O vereador Carlos Bolsonaro, também citado, perdeu foro privilegiado e, por isso, não consta da lista de alvos da PGR.

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Além da investigação, Aras determinou o compartilhamento das informações com todos os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) responsáveis por investigar casos relacionados à pandemia de Covid-19. No despacho, o PGR também solicita a verificação da existência de todos os procedimentos correlatos às denúncias da CPI que estejam sob investigação da Procuradoria-Geral, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - estejam eles em curso ou encerrados.