Centrão age e faz pressão por fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões em 2022

Liderados pelo centrão, vários partidos desencadearam um movimento nesta segunda-feira, 13, para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao aumento do fundo eleitoral em 2022 e garantir R$ 5,7 bilhões às campanhas políticas do próximo ano. O grupo não aceita liberar recursos adicionais para o governo em 2021 nem votar o Orçamento do ano que vem antes da análise desse veto.

Nesta segunda-feira, 13, o centrão, que integra a base do governo na Câmara, obstruiu sessão do Congresso e fez a reunião ser cancelada. Com isso, os parlamentares deixaram de votar um projeto que abre um crédito adicional de R$ 300 milhões no Orçamento de 2021 para conceder um vale gás a famílias carentes a partir deste ano. Além desse projeto, os partidos também barraram a votação de outras propostas que liberam gastos no final do ano para o Executivo.

Relacionadas

Aliado de Pacheco lidera ranking de verbas do 'orçamento secreto' em MG

Verba do 'orçamento secreto' prioriza bases eleitorais de aliados do governo

Deputados querem urgência para votar legalização de cassino e jogo do bicho

"A sessão foi suspensa porque não foi cumprido o acordo de se votar alguns vetos. Estamos construindo um acordo para votação na quinta-feira e acredito que vai ser possível um entendimento para fazer essa agenda", disse o líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB), durante reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Na CMO, a ordem é não votar nem o relatório geral do Orçamento de 2022 antes da derrubada do veto. Isso porque a decisão sobre o Fundo Eleitoral terá de ser colocada na peça orçamentária.

"Não havendo convocação do Congresso antes de sexta-feira, não seria mais prudente aguardar a votação do relatório geral após a sessão do Congresso?", questionou o líder do governo na comissão, deputado Claudio Cajado (PP-BA). A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), admitiu o impasse. "Não sei, não sei, não sei, não sei", afirmou.

Líderes do Congresso devem conversar entre a noite desta segunda-feira, 13, e a manhã de terça, 14, para definir o futuro da agenda da semana, decisiva para as verbas federais de 2022, ano de eleições. Diante do impasse, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a votação do Orçamento de 2022 deve ficar para segunda-feira, 20, atrasando o cronograma atual. Ao cancelar a sessão, o deputado convocou uma nova para sexta-feira, 17, mesmo dia em que estava marcada a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no plenário.

Ramos afirmou que a sessão desta segunda-feira ficou inviabilizada porque a base do governo obstruiu a votação do projeto de lei que libera verba do Orçamento para o vale-gás. De acordo com o deputado, o Congresso só votará agora projetos de lei em sessão conjunta após a análise dos vetos de Bolsonaro. Nos bastidores, a principal pressão é sobre o veto do fundo eleitoral.

Fundo eleitoral

Em votação nesta segunda, a CMO manteve o valor do fundo eleitoral em R$ 2,1 bilhões para 2022, conforme proposto inicialmente pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O valor pode crescer, no entanto, com aval da própria base governista e chegar a R$ 5,7 bilhões até sexta-feira, 17, se o veto for derrubado.

A comissão rejeitou destaque (proposta de modificação do texto) apresentado pelo Novo, com o objetivo de reduzir a verba para R$ 1 bilhão em 2022. "Esse fundo eleitoral, geralmente, com algumas exceções de alguns partidos, é usado para perpetuação de poder e concentração de milhões na mão de poucos", disse a líder do Novo na CMO, Adriana Ventura (SP).

Enquanto os partidos exigem R$ 5,7 bilhões para o chamado "fundão", a CMO aprovou relatório setorial da Saúde com valor abaixo do mínimo estabelecido pela Constituição para gastos nessa área, deixando um "buraco" de R$ 6,1 bilhões na compra de vacinas e outras ações de combate à covid-19. O rombo terá de ser resolvido ao longo da semana.

A análise do veto ao aumento do fundo eleitoral vem sendo adiada nos últimos meses por falta de acordo entre as bancadas do Congresso. Uma solução no radar é negociar um valor intermediário no Orçamento, próximo a R$ 4 bilhões, o que ainda representaria o dobro do gasto com campanhas eleitorais em 2020.